PIS/PASEP: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono salarial

O trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. A consulta pode ser feita pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. 

Vão ter direito ao PIS 20,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. O valor será depositado a partir do dia 15 de fevereiro. O benefício é liberado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil (BB) a servidores e empregados de empresas públicas. Serão contemplados mais 2,5 milhões de beneficiários. Ao todo, de acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego, serão creditados R$ 22 bilhões.

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Quem tem direito?

• Terão direito ao abono salarial 2023 todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.
• Só vão receber a grana quem estiver inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, especificamente, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.
• Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Quem não tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?

• Empregados e empregadas domésticas Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Qual o valor do abono salarial 2023

O trabalhador receberá o abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. O benefício máximo — equivalente a 12 meses de trabalho — é de um salário mínimo (R$ 1.302).

Caso você queira saber o valor correto que vai receber, basta multiplicar o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Confira o calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do PASEP

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Como consultar o valor que você vai receber?

• Carteira de Trabalho Digital
• A consulta pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital, neste caso, é preciso que o app esteja atualizado;
• Em seguida, acesse a aba “Benefícios”;
• Clique em “Abono Salarial”: lá, será possível ver o valor, dia do pagamento e banco.

Outras informações que você precisar, basta ligar para o número 158 ou mandar um e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado. O endereço muda de acordo com a localidade: no Rio de Janeiro, é trabalho.rj@economia.gov.br; em Pernambuco, trabalho.pe@economia.gov.br; em Minas, trabalho.mg@economia.gov.br.