PIS/Pasep: veja os motivos que podem impedir você de receber o abono salarial

Os trabalhadores já estão contando os dias para colocar a mão na grana do abono salarial PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, neste ano, 20,4 milhões vão receber o PIS (Programa de Integração Social), pago a quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada.

Já o Banco do Brasil informou que 2,5 milhões de servidores públicos vão sacar o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para quem tem registro como servidor. Serão liberados R$ 22 bilhões.

O pagamento começa na próxima quarta-feira (15), para os nascidos em janeiro e fevereiro, que poderão sacar o PIS. Já os servidores públicos cujo número final de inscrição é zero, poderão sacar o Pasep.   

O trabalhador precisa ficar atento, pois existem motivos que podem impedi-lo de receber o abono salarial PIS/Pasep 2023.

Leia Também: Mais de 150 países não exigem visto prévio do brasileiro

Veja quais são os motivos

• Um dos motivos que podem impedir você de receber o abono salarial é não ter o número mínimo de dias trabalhados;
• Não estar inscrito no PIS/Pasep;
• Ter recebido mais de dois salários mínimos.

Veja a regra que garante o pagamento do abono salarial

Para ter direito de receber o abono salarial o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada ou exercido função como servidor, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base de 2021;
• Ter recebido até dois salários mínimos no ano-base 2021;
• Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
• O empregador deve ter informado os dados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Como consultar o abono salarial?

O trabalhador para saber se tem direito ao abono salarial, o valor que vai receber e em que data, pode ligar para o número 158 ou baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). As pessoas que já possuem o aplicativo devem fazer uma atualização.

Em seguida, acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso. Será preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado.

Lembrando que o trabalhador da iniciativa privada também pode fazer a consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador e pelo aplicativo Caixa Tem. 

Já o servidor público também pode fazer a consulta pelos telefones do Banco do Brasil: 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior. Ou também a consulta pode ser feita acessando esse link do Banco do BB.

Confira o calendário de pagamento do PIS

Mês de nascimento	Data de pagamento
Janeiro	15/02/2023
Fevereiro	15/02/2023
Março	15/03/2023
Abril	15/03/2023
Maio	17/04/2023
Junho	17/04/2023
Julho	15/05/2023
Agosto	15/05/2023
Setembro	15/06/2023
Outubro	15/06/2023
Novembro	17/07/2023
Dezembro	17/07/2023

Calendário de pagamento do PASEP

Número de Inscrição	Data de pagamento
0	15/02/2023
1	15/03/2023
2	17/04/2023
3	17/04/2023
4	15/05/2023
5	15/05/2023
6	15/06/2023
7	15/06/2023
8	17/07/2023
9	17/07/2023

Leia Também: Mãe com filho deficiente pode ter redução de jornada sem redução de salário?

Qual o valor do abono salarial 2023?

O trabalhador receberá o abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. O benefício máximo — equivalente a 12 meses de trabalho — é de um salário mínimo (R$ 1.302).

Caso você queira saber o valor correto que vai receber, basta multiplicar o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Lembrando que o trabalhador que não sacar os valores nas datas estipuladas, terão uma segunda chance para retirar o dinheiro, no dia 28 de dezembro deste ano.