PIS/PASEP: veja quem vai receber no próximo dia 17 o abono salarial

No próximo dia 17 de abril, a Caixa Econômica Federal e o Banco Brasil começam a pagar mais uma rodada do abono salarial PIS/Pasep. Segundo o governo, mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir deste mês. 

A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

Os beneficiários já podem consultar a lista que contém quem vai receber o benefício em abril. O pagamento será liberado para os nascidos de janeiro a junho e para os servidores públicos com registro no Pasep com o final 0 a 3.

Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original. A Caixa é responsável pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com carteira assinada. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago ao servidor público pelo Banco do Brasil. 

Os pagamentos tiveram início em 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. Quem não sacar o dinheiro no prazo determinado, terá uma segunda chance no dia 28 de dezembro deste ano.

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Revisão

O Ministério do Trabalho e Emprego fez uma revisão na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), concedendo a mais de 2,7 milhões de trabalhadores o direito de receber o PIS/Pasep referente ao ano-base de 2021. 

Sendo assim, 4 grupos serão contemplados com o abono salarial, os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que não receberam nos meses anteriores.

Também no dia 17 de abril vão receber os trabalhadores que nasceram em maio e junho. O pagamento também será liberado para os servidores públicos com o número de inscrição terminado em 3 e 4. 

Regra para receber o abono salarial

Para ter direito ao abono salarial é preciso ter cumprido os seguintes requisitos em 2021:

  • Ter recebido até dois salários mínimos por mês;
  • Tinha carteira de trabalho assinada;
  • Exerceu atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano;
  • Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Tinha os dados atualizados pelo empregador na Rais.

O Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou uma nota informando que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote que será pago em abril. 

Os conflitos de dados são referentes a inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. 

As declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a partir de 2022.

O Ministério admite que a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

Os trabalhadores do setor privado vão receber entre R$ 108 e R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021. Veja a tabela:

Veja a tabela

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302

Calendário PIS 2023

Janeiro15/02/2023
Fevereiro15/02/2023
Março15/03/2023
Abril15/03/2023
Maio17/04/2023
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023

Como consultar o PIS?

É possível consultar o PIS pelo portal Meu INSS, pelo Portal Cidadão e também presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Servidores públicos (Pasep)

Final da inscriçãoData do pagamento
015 de fevereiro
115 de março
2 e 3 17 de abril
4 e 515 de maio
6 e 715 de junho
8 e 9 17 de julho

Como consultar o Pasep?

É possível consultar o saldo PASEP pelo site oficial do Banco do Brasil, em terminais de autoatendimento e por meio de ligação, nos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001. Outra opção é ligar para a central Alô Trabalho, no telefone 158

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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