Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O abono salarial do PIS/Pasep destinado aos trabalhadores que exerceram atividade por pelo menos 30 dias em 2020 que seria pago este ano foi adiado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A medida que foi vista apenas como ajuste fiscal também significa a economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, tendo em vista que o abono PIS/Pasep tem um orçamento de R$ 20 bilhões, onde R$ 10 bilhões seriam pagos de julho a dezembro e mais R$ 10 bilhões seriam liberados entre janeiro e junho, quando se encerraria o cronograma de pagamentos do abono salarial.
Até agora, o calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep começava em um ano e terminava no outro, assim como estava previsto o abono salarial 2020 que seria pago entre julho de 2021 a junho de 2022.
Conforme a decisão de adiamento, o Codefat decidiu que agora o abono salarial será pago sempre no primeiro semestre cada ano. A expectativa ainda é que o abono seja disponibilizado a partir de fevereiro de 2022.
Com relação aos valores, o abono salarial tem um teto máximo de um salário-mínimo e vária conforme o número de meses trabalhados no ano base. Entretanto, além de ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS a pelo menos cinco anos e ter recebido no máximo dois salários mínimos mensais no ano base.
O Ministério da Economia nem o governo se posicionaram sobre como ficará o pagamento do abono salarial 2021 que deveria se iniciar em julho de 2022, tendo em vista que o pagamento do abono 2020 já foi adiado para o ano que vem.
A expectativa é que tanto o abono salarial de 2020 como o abono salarial de 2021 possam ser pagos aos trabalhadores no ano que vem, entretanto, não há nenhuma confirmação por parte do governo, o que se sabe até o momento é apenas que o PIS/Pasep 2020 será pago no ano que vem.
Se o abono salarial referente aos trabalhadores que exerceram atividade em 2021 será pago também no ano que vem, será necessário aguardar o posicionamento do governo.
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