Imagem por @freepik / freepik
O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser exigido por instituições de ensino básico e superior à medida que o município onde estuda ou mora o estudante disponibilizar doses para sua faixa etária.
“A vacinação em massa da população já se mostrou eficaz para, no mínimo, diminuir o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19”, argumenta o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
“A ciência tem que se sobrepor às opiniões contrárias à vacinação em massa em razão dos resultados obtidos até agora. Nossa obrigação enquanto legisladores é garantir a saúde de toda a população”, concluiu.
De acordo com o projeto, o certificado, comprovante ou passaporte de vacinação deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado de emergência sanitária causada pelo novo coronavírus.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões Comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem se tornado notícia…
Realmente o Imposto de Renda (IR) se tornou algo mais simples nos últimos anos, principalmente…
Para existir a possibilidade do Microempreendedor Individual (MEI) conseguir receber o seguro-desemprego, ele precisa trabalhar…
O Carnaval está começando, sendo uma data comemorada em todo o Brasil, em alguns estados…
O Brasil consolidou-se como um dos países com o maior número de usuários de cartão…
Existem muitos pontos do Imposto de Renda (IR) que a maioria dos contribuintes precisa aprender,…