Se há uma coisa que a pandemia ensinou ao empresariado é a importância do planejamento. Próximo a encerrar o ano, a advogada tributarista, Eduarda Prada Radtke, explica que o alinhamento de um planejamento tributário permite que empresas garantam uma atuação sólida e saudável para o próximo ano. “Os tributos brasileiros são altíssimos, por isso é importante que empresas realizem uma análise e definam o melhor regime a ser adotado. Por meio de um planejamento estruturado é possível buscar a forma mais eficiente e legal de atuação para assegurar a saúde financeira da organização”, cita a especialista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
De acordo com a pesquisa Desafios dos Empreendedores Brasileiros, realizada pela Endeavor, 22% dos gestores entrevistados encontram dificuldades na realização do planejamento. Segundo a advogada, isso ocorre devido à falta de conhecimento das etapas que compõem o processo. “O planejamento não é uma atividade simples. O primeiro passo é conhecer profundamente a atividade da empresa, os objetivos que se pretende alcançar, mapeando atividades e coletando informações sobre faturamento, despesas, operacionalização, lucratividade, etc. São estes indicadores que dão base para adequar as soluções tributárias encontradas pelo profissional em conformidade com as legislações vigentes”, cita.
A análise dos indicadores de performance permite estruturar estratégias convenientes para empresas no que diz respeito ao enquadramento tributário a ser escolhido para o ano. Com diversos fatores influenciando no enquadramento e adesão do regime tributário das empresas, a advogada esclarece que os regimes tributários podem ser
Eduarda também cita algumas providências importantes a serem adotadas pela empresa na busca de uma boa saúde financeira, como a distribuição de lucros e dividendos. “A remuneração do sócio ou acionista não possui alíquota de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e nem Contribuição Previdenciária (INSS). Diferente do pró-labore, a atividade, que é um instrumento legal, permite que o empreendedor seja compensado pelo seu empreendimento e o risco assumido na abertura do negócio”, enfatiza Radtke, que destaca a possibilidade de mudança nesta condição.
A segunda fase da reforma tributária, que traz o PL 2337/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado, prevê uma tributação de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos. “Se aprovada, a mudança precisa ser levada em consideração na gestão tributária das empresas, pois afetará diretamente uma prática comum nos negócios. Neste caso, uma revisão do planejamento tributário é ainda mais importante para manter a saúde financeira do negócio”, finaliza a jurista.
Sobre o Flávio Pinheiro Neto Advogados
Escritório especializado em soluções jurídicas para diversas áreas da atividade empresarial, o Flávio Pinheiro Neto Advogados conta com profissionais que atuam com direito bancário, direito societário, direito tributário, planejamento sucessório e holding familiar, gestão estratégica de passivo e contencioso. Possui ainda equipe qualificada para apoiar empresas que buscam desenvolver planejamento para gestão de crise através de comitê que avalia a realização de ações para assegurar a saúde financeira do negócio em momentos de instabilidade.
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