Planejamento tributário: Fundamental em tempos difíceis

FLÁVIO DE OLIVEIRA, TRIBUTARISTA E SÓCIO-DIRETOR DO ESCRITÓRIO SILVA & OLIVEIRA ADVOGADOS

É indiscutível dizer que este ano foi dificílimo para todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. A boa notícia é que 2016 está chegando ao fim. Mas o que esperar de 2017, uma vez que o País está mergulhado em um profundo conflito político e econômico? Parece que o azul no horizonte está bem mais distante do que se imagina…

É fato que as incertezas que podem fazer o grande barco chamado Brasil continuar a velejar por águas frias e turbulentas representam um desafio a mais para as empresas de todos os portes e segmentos. Portanto, neste momento, a palavra de ordem é competição: quem se destacar no mercado e for melhor do que o concorrente, ganha o jogo. A crise está aí e quem quiser sobreviver a ela terá de se preparar, uma vez que em tempos difíceis, a competência, a habilidade e a produtividade são colocadas à prova: as decisões têm de ser mais assertivas e é necessário ter todas as informações corretas para a tomada de decisões quando o assunto é dinheiro. E, por falar em dinheiro, existe uma questão importantíssima que deve ser considerada na hora de escolher o melhor destino para seus bens, lucros e rendimentos: os impostos. Não é nenhuma novidade que o Brasil tem uma carga tributária excessiva. Inclusive, é o País com o maior número de obrigações acessórias de toda a América Latina e Caribe, conforme aponta um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o qual apontou que os brasileiros
pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em impostos e taxas.

Para piorar, as normas tributárias sofrem alterações quase que diariamente e diante deste emaranhado de leis, normas, decretos, instruções normativas, atos declaratórios, portarias e medidas
provisórias, quem não tem dúvida do que fazer e como fazer que atire a primeira pedra. Por esse motivo, é de fundamental importância que se tenha um cenário tributário prévio e muito bem definido, o qual pode ser traçado por meio de um planejamento tributário, que tem como principal função a diminuição do montante de tributos pagos. Ele é o rumo para se evitar a incidência, adiar o ônus tributário e reduzir os encargos fiscais.

Um bom planejamento tributário tem início pela boa guarda e apresentação das informações econômico-financeiras. Ele é o melhor mecanismo para as empresas que querem obter a máxima eficácia com o menor custo possível. Além disso, tal estratégia é de fundamental importância para garantir bons retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação, como isenções fiscais e compensações de perdas, por exemplo.

Planejamento tributário não é ficção, muito menos modismo. É, sim, uma realidade, e mais do que isso: nos dias atuais, o planejamento tributário pode ser considerado uma necessidade e questão de sobrevivência de uma maneira legal, sem que a empresa precise apelar para a sonegação.

Como diria o escritor e consultor administrativo Peter Druck (1909-2005), considerado o pai da administração moderna, “o planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes”. Isso quer dizer que toda vez que temos uma rápida perspectiva do trajeto que estamos seguindo, propendemos a tomar decisões mais fáceis, as quais, no início, podem até trazer bons resultados. Entretanto, com o passar do tempo, podem acarretar problemas.

Aí está a importância de um planejamento tributário: ele é fundamental para que o estabelecimento cresça, é claro, mas neste estudo há consenso sobre os momentos de crise e as medidas que podem afetar o resultado da corporação a pequeno, médio ou longo prazo. Já está comprovado que é mais plausível as empresas que se planejam, do ponto de vista fiscal, se desenvolverem e alcançarem a estabilidade, do que aquelas que não fazem nenhum tipo de planejamento.

De certa forma, a sobrevivência das empresas daqui por diante está interligada à capacidade dos administradores prognosticarem cenários favoráveis ou adversos. Como só restam apenas dois meses para 2016 acabar, a hora é oportuna para os empresários conversarem com seus contadores e solicitar um planejamento tributário para 2017.

FLÁVIO DE OLIVEIRA é sócio-diretor do escritório Silva & Oliveira Advogados, o tributarista é responsável pelo departamento societário e tributário, além de Contabilista. Atua diretamente com estratégias direcionadas ao planejamento tributário, societário e sucessório.