O Orçamento de 2021 poderá reviver uma história que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, o Plano Safra ficou sem repasses da União e serviu de base para o impeachment da ex-presidente. Este mesmo plano está agora assombrando Jair Bolsanaro.
A probabilidade de impeachment foi alertada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que trabalha junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Os cortes promovidos durante a tramitação do Orçamento trazem riscos e criam obstáculos para o cumprimento das regras e normas que visam assegurar a responsabilidade fiscal, e podem imputar crime de responsabilidade para as autoridades envolvidas. Caso tal situação não seja revertida até o término do primeiro semestre de 2021, é importante lembrar que não será possível realizar o pagamento aos bancos públicos federais, caracterizando operação de crédito irregular”, alerta Funchal, em nota enviada aos membros do ministério.
O Orçamento foi autorizado pelo Congresso em 25 de março, já com muito atraso. Até o dia 22 de abril, Bolsanaro precisa sancionar o texto.
O problema é que o Plano Safra 2021/2022 deve ficar bloqueado até que o problema seja resolvido. Isto vai criar um grande impacto, porque afeta um programa que movimenta centenas de bilhões de reais em empréstimos ao setor agrícola, que é a base eleitoral Bolsonaro.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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