Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
É um desejo do presidente Jair Bolsonaro mudar o nome do Bolsa Família que é uma herança do PT. Ele quer que o novo programa se chame Rendada Cidadã.
Ele também deseja que seja atualizado e ganhe novas regras, sendo uma delas o aumento do valor do benefício e de famílias brasileiras contempladas.
Bolsonaro tem a importante missão de convencer o Congresso a aprovar uma proposta de financiamento para o programa Renda Cidadã.
O que mais chamou atenção quando o Renda Cidadã foi anunciado foi a forma de como irá mexer com o orçamento federal, onde quer usar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), aprovados pelo Congresso no mês de agosto.
E do pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas da União, utilizando o restante no Renda Cidadã.
Com isso, as fontes de financiamento se somariam ao atual orçamento que já é destinado ao Bolsa Família, dando um total de R$ 35 bilhões em 2021.
Ao todo, as fontes de financiamento se somariam ao atual orçamento que já é destinado ao Bolsa Família, totalizando cerca de R$ 35 bilhões em 2021.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser encaminhada pelo governo e aprovada pelo Congresso.
O que não será fácil, já que os parlamentares não são a favor do uso do Fundeb e de precatórios no Renda Cidadã.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação no Brasil. Não é a primeira vez que o governo tenta usar os recursos do Fundeb, em julho, houve a tentativa de usar R$ 8 bilhões do fundo para financiar o Renda Brasil, um “novo” programa social bem semelhante ao Bolsa Família e ao Renda Cidadã.
Mas, a ideia não teve êxito, porque o uso dos recursos do Fundeb não foi visto com bons olhos. O presidente acabou proibindo a equipe econômica de falar do Renda Brasil.
Precatórios são as dívidas da União reconhecidas após decisão definitiva na Justiça. É esse dinheiro que o presidente quer usar no Renda Cidadã.
Na verdade o uso de precatórios no novo programa se dará com menos dinheiro sendo destinado para quitação de dívidas com empresas e cidadãos que esperam na fila para receber. Entre eles, aposentados, pensionistas e pessoas desapropriadas.
A proposta remanejaria cerca de R$ 40 bilhões, desta vez, dentro do teto dos gastos.
O interesse está em aumentar o valor do que se paga hoje ao Bolsa Família, R$ 190 por mês.
Existe a possibilidade de se manter o valor das quatro parcelas do auxílio emergencial que está sendo oferecido por causa da pandemia, que está no valor de R$ 300 e chegará ao fim em dezembro.
O Renda Cidadã deverá aumentar o número de famílias contempladas, muitas delas estão fora do Bolsa Família, segundo Jair Bolsonaro.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…
Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…
A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…
Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…
Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…
Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…
Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…
Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…
Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…
Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…
Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…
This website uses cookies.