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Por que os bancos brasileiros adotam um padrão contábil local, e não o IFRS?
“Quando o Brasil vai abandonar essa espécie de contabilidade primitiva que vocês ainda têm?”, perguntou durante recente teleconferência o analista Boris Molina, do Santander, ao diretor de relações com investidores do Bradesco, Luiz Carlos Angelotti. “É muito difícil reconciliar esses números, comparado a outros países”, disse.
O questionamento deve-se ao fato de que os bancos brasileiros adotam um padrão contábil local, e não o IFRS, normas usadas em boa parte do mundo.
Essas regras já são seguidas integralmente pelas empresas não financeiras desde 2010. Por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é nesse padrão que as companhias de capital aberto têm de divulgar seus balanços trimestrais.
Para os bancos, a obrigatoriedade é outra, ditada pelo Banco Central (BC) – o BR Gaap. A cada trimestre, as instituições apresentam seus números conforme as regras do BC. A autoridade exige que apenas as demonstrações consolidadas anuais sejam feitas pelo IFRS.
Desde o ano passado, os bancos passaram a entregar ao BC mais um formato de balanço, o prudencial. Essa contabilidade também é baseada no padrão brasileiro, mas muda a forma de consolidação de subsidiárias. O objetivo é dar à autoridade uma visão mais adequada sobre o capital dos bancos sob as normas de Basileia 3.
Adotar os dois modelos implica custos. Os gastos com divulgação de balanços ficam em R$ 3 milhões por ano, diz um executivo de uma grande instituição. “Temos quase duas equipes para preparar os dados em cada padrão. Quanto mais padrões, mais trabalho e mais confusão”, afirma essa fonte, que pediu para não ser identificada.
Mesmo sem abrir mão das regras locais, o BC começou a incorporar às regras bancárias alguns princípios do IFRS. No entanto, mais recentemente os esforços de convergência ficaram aquém do esperado por executivos do setor.
Embora haja a expectativa de convergência dos padrões, não há prazo para que isso aconteça. Um dos entraves, segundo fontes que acompanham a questão, são os custos de sistema e treinamento que a medida imporia ao BC.
Procurado desde novembro para comentar o assunto, o BC não quis se pronunciar. Atualmente, a CVM e o BC discutem o assunto em um comitê.
O padrão contábil utilizado pelo BC não é visto no mercado como um sistema inferior. Ao contrário, as regras brasileiras são consideradas mais conservadoras que as do IFRS, baseado em princípios mais gerais.
“O BC é um regulador prudencial, com foco na solidez do sistema” afirma Edison Arisa, líder de auditoria da PwC Brasil, para quem a convergência total será um processo lento. O padrão brasileiro é a base da regulação e da supervisão do sistema bancário do país.
Uma das diferenças mais significativas se dá na classificação da qualidade do crédito. Sob o padrão brasileiro, as provisões para devedores duvidosos refletem perdas esperadas. Já na largada, os bancos precisam separar no mínimo 0,5% do valor do crédito para um eventual calote. Depois, fazem provisão adicionais conforme os dias de atraso.
No caso do IFRS, são provisionadas apenas as perdas incorridas. Após uma reforma capitaneada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), os princípios globais vão aderir ao conceito de perda esperada a partir de 2017 – porém, de forma mais livre que a adotada no país.
Outras divergências importantes estão no reconhecimento de ativos intangíveis e de créditos tributários.
A diferença de conceitos se reflete nos resultados. Pelo IFRS, o Itaú teria lucro líquido de R$ 11,5 bilhões no acumulado de janeiro a setembro. É um valor R$ 466 milhões maior em relação ao balanço que segue o padrão estabelecido pelo BC. A discrepância se dá por conta das provisões para perdas com crédito. Na contabilidade internacional, o Itaú precisaria fazer R$ 295 milhões a menos em provisões.
O saldo no balanço patrimonial de provisões para crédito do Itaú no BR Gaap é de R$ 25,3 bilhões, ou R$ 3,4 bilhões superior ao do IFRS.
No Santander, a reserva para perdas soma R$ 13,7 bilhões em IFRS, o que representa R$ 1 bilhão a menos que pelo BR Gaap. O maior impacto, nesse caso, está na amortização do ágio da compra do banco Real, inexistente no IFRS. Pelo padrão internacional, o Santander teve lucro líquido de R$ 4,3 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. Já pelo padrão brasileiro, o resultado foi de R$ 1,6 bilhão.
“Entre os bancos, o Santander é o que apresenta a maior diferença”, diz o analista Tito Labarta, do Deutsche Bank. “Mas o banco já mostra seus números no IFRS, então não há um grande problema. No caso dos demais bancos não há tanta diferença.”
Dos grandes bancos brasileiros, apenas Itaú e Santander divulgam os números em IFRS junto com a apresentação dos dados exigidos pelo BC. “Já nos preparamos voluntariamente [para o IFRS] desde 2013 porque essa é uma boa prática”, diz Alexsandro Broedel, diretor do Itaú. O executivo não critica o padrão brasileiro, mas afirma que a unificação contábil poderia trazer redução de custo e facilitar a comparabilidade.
Em algumas instituições, especialmente nas que têm menos foco em crédito e mais em tesouraria, a diferença não é tão relevante. No BTG Pactual, o lucro líquido de 2013 no padrão brasileiro foi de R$ 2,67 bilhões. No internacional, ficou em R$ 2,69 bilhões. “Nosso patrimônio é quase todo caixa ou conversível em caixa. Temos pouco intangível”, afirma o diretor de relações com investidores do banco, João Marcello Dantas. Para ele, a duplicidade não é um grande problema. “O padrão do BC atende os objetivos e é conhecido pelos investidores, além de ser base para pagar dividendos”, diz.
Para Flávio Peppe, sócio de auditoria para o mercado financeiro da Ernst & Young, a prestação de contas em IFRS uma vez ao ano tornou os bancos brasileiros mais comparáveis com pares internacionais. Por outro lado, as exigências do BC ajudaram as instituições do país a atravessar melhor a crise de 2008. “O outro lado da moeda é que, nos dias de bonança, os bancos locais pagam menos dividendos”, afirma.
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Na próxima quarta-feira, dia 04/05, ocorre o que o mercado financeiro considera como Super Quarta, data em que o Fed, nos EUA, e o Copom, no Brasil, devem se reunir. Diante da inflação global, o mercado financeiro aguarda uma decisão e tem a expectativa de aumento de taxa de juros brasileira (SELIC) e americana – Fed considera aumento de 0,50 p.p. na taxa de juros dos EUA em maio.
Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a expectativa é de que a taxa básica de juros chegue a 13,25 % ao ano até o fim de 2022 para segurar a inflação. A Selic é o principal instrumento do Banco Central no controle da inflação.
Para comentar os impactos negativos e positivos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros e na bolsa de valores, sugerimos a entrevista com Felipe Reymond Simões, diretor de Investimentos da WIT Asset.
Pontos que podem ser abordados:
- Os impactos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros.
- Como países emergentes, como o Brasil, podem se beneficiar do aumento dos juros americano e brasileiro. E quais os impactos negativos na bolsa de valores.
- É hora de revisar as carteiras de investimentos. O que a WIT Asset tem aconselhado aos clientes investidores.
- As ações recomendadas para maio.
- Análise a curto e longo prazo, médio e longo prazo a respeito das commodities.
Sobre a WIT – Wealth, Investments & Trust
A WIT – Wealth, Investments & Trust é uma empresa especialista na gestão de patrimônio para pessoas, grupos familiares e empresas, atuando nas áreas de câmbio e remessas internacionais; assessoria de investimentos; seguros e benefícios; ativos imobiliários; consultoria patrimonial; e serviços financeiros. A WIT tem escritórios em São Paulo e nos principais centros econômicos do interior paulista: Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga. Conta com uma equipe de mais de 200 profissionais que agregam valor ao seu patrimônio para que você valorize o melhor da vida.
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E enquanto brincamos com as noções antigas de que a contabilidade é uma reserva empoeirada de homens com viseiras em escritórios marrons cercados por livros de contabilidade intermináveis, esta também é uma oportunidade de aprender algo novo sobre os momentos mais notáveis desta antiquíssima profissão.
Nos bastidores de alguns dos eventos e movimentos mais famosos da história, você encontrará contadores ultrapassando os limites e construindo as bases de como lidamos com nosso dinheiro e, consequentemente, alterando nossas vidas na sociedade em geral.
Frank J. Wilson
O gangster Al Capone de Chicago é famoso em todo o mundo por comandar o crime organizado nos Estados Unidos durante a era da proibição. Ele nunca teve nenhuma conta em banco, nem apresentou uma declaração de imposto de renda, mas conseguiu gerar até $ 100 milhões de renda, secretamente.
Foi uma equipe corajosa de contadores da Receita Federal, chefiada por Frank J. Wilson, que vasculhou mais de dois milhões de registros financeiros para finalmente derrubar Capone e colocá-lo na prisão.
Nada mal para um trabalho administrativo bem feito e o estabelecimento de precedentes para a importância da contabilidade forense hoje.
Mary Addison Hamilton
Mary Addison Hamilton, junto com Bessie Rischbieth e Mary Bennet, pode ter feito mais pelo movimento feminista na Austrália durante o início do século 20 do que qualquer outra mulher da época.
Liderando pelo exemplo, Hamilton superou as expectativas acadêmicas ao passar nos exames da Câmara de Comércio de Fremantle com as maiores pontuações na Austrália Ocidental. Ela então teve aulas noturnas para se tornar a primeira contadora pública certificada do país.
Em um campo totalmente dominado por homens, ela mudou a maré e forneceu verdadeira inspiração para as mulheres de todo o mundo ultrapassarem os preconceitos da época.
Josiah Wedgwood
Josiah Wedgwood é o pai da contabilidade de custos, tendo desenvolvido o primeiro sistema confiável para rastrear os custos e lucros finais em 1772.
Durante uma crise econômica, Wedgwood testou seu sistema em sua própria empresa de cerâmica. O sucesso foi tanto que descobriu um esquema fraudulento executado por seu secretário-chefe.
A firma de cerâmica de Wedgwood sobreviveu à crise econômica da época e ainda está presente, fornecendo a milhões de pontos de venda em todo o mundo cerâmicas e cristais icônicos. O poder de uma boa contabilidade para a longevidade dos negócios é inegável.
John Pierpont Morgan
O humilde contador JP Morgan começou a vida em um banco de Nova York em 1857. A partir de então, seu brilhantismo com dinheiro salvou o sistema bancário americano na década de 1890, estabilizou o mercado americano durante o pânico de 1907 e, desde então, sobreviveu e evoluiu para Hoje, a empresa de serviços financeiros líder do mercado global ainda leva seu nome.
Atualmente, a empresa doa US $ 200 milhões anualmente a organizações sem fins lucrativos para causas e esforços para tornar o mundo um lugar melhor para todos. Se JP Morgan pensasse que mudou o mundo durante sua vida, talvez nunca tivesse imaginado o impacto que sua empresa teria após sua morte.
No dia do funeral de JP Morgan em 1913, a Bolsa de Valores de Nova York suspendeu as negociações até o meio-dia. Foi por respeito a um contador lendário.
Luca Pacioli e Amatino Manucci
Amatino Manucci é o homem que documentou pela primeira vez a prática da contabilidade por partidas dobradas por volta do ano 1300.
Tal como acontece com muitos assuntos de gênio, não foi capitalizado até cerca de 200 anos depois, quando Luca Paciola popularizou o sistema em seu livro Summa de arithmetica, geometria – Proportioni et proporcionalita. O livro de Pacioli também detalhou um processo de equilíbrio do livro-razão e um sistema para desencorajar a fraude por meio de análises independentes do livro-razão.
500 anos depois, em 1994, sua cabeça foi apresentada em um selo italiano. Reconhecimentos como esse não acontecem para realizações superficiais, comprovando o impacto absoluto na vida que um contador pode ter.
Embora esses nomes possam ser facilmente eclipsados pelas multidões de celebridades de hoje e outros humanos aparentemente lendários ao longo da história, não há dúvida de que também são os parceiros silenciosos que moldam o nosso mundo, e um grande número deles são contadores.
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Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, também há o estado de defesa, que é de uma gravidade intermediária entre o Estado sitiado e a calamidade.
Entenda o que significa cada um:
Estado de defesa
O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Existem duas hipóteses para a aplicação deste instrumento: grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções naturais.
O estado de defesa dura 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e permite ao presidente adotar as medidas previstas no artigo 136 da Constituição Federal. Segundo este artigo, o presidente pode decretar o estado de defesa “em locais restritos e determinados”, nos quais a ordem pública ou a paz social estejam ameaçadas.
Se decretado, pode ficar proibida a reunião, “ainda que exercida no seio das associações”. Podem ser quebrados os sigilos de correspondências e de comunicação telefônica.
Enquanto estiver em vigor, fica permitida “a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, [que] será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial”, diz a Constituição.
Porém, a Constituição também prevê que o presidente da República “dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta”. O Congresso tem até dez dias para apreciar o texto.
Estado de sítio
Previsto no artigo 137, o estado de sítio, mais grave que o de defesa, pode ser decretado após o presidente ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.
Ele pode ser decretado quando há comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. Quando há declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
O estado de sítio não pode ser decretado por mais de 20 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior. Porém, ele pode ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira, se esses forem os casos.
Uma vez decretado, permite a detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. Ele elimina as restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.
Ele suspende a liberdade de reunião. Permite busca e apreensão em domicílio e intervenção nas empresas de serviços públicos, além de requisição de bens.
Para entrar em vigor, o presidente precisa solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatando os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
Nas redes sociais já existem boatos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha declarado estado de Sítio, que ainda não foi confirmado por fontes oficiais.
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