Portugal é uma boa alternativa para os negócios?

Por Carolina Di Lullo, da Giugliani Advogados

O ano de 2018 não foi favorável aos negócios conforme pesquisa “Expectativa para a economia e para a empresa”, realizada pelo Sebrae: 30% dos micro e pequenos empresários acreditam que a corrupção prejudicou suas empresas no último ano, 46% deles disseram que foi o pior ano para os mercados. Para 2019, 67% dos empreendedores estão bem mais otimistas, e acreditam que tende a melhorar. Mesmo assim, a crise dos últimos anos deixou muitos empresários desconfiados e alguns deles ainda almejam empreender no exterior.

Em vista deste cenário insatisfatório, bem como buscando soluções que contemplem possibilidade de crescimento atrelada a qualidade de vida, os brasileiros têm cada vez mais buscado alternativas no estrangeiro seja para internacionalizar seus negócios, seja para firmar residência, seja para investir, etc. Portugal tem se mostrado um ótimo país para quem busca os objetivos acima citados, sem contar as facilidades de língua, cultura, clima, posição geográfica do país.

Focado em se recuperar das inúmeras crises, Portugal adotou medidas que elevaram a demanda interna para impulsionar seu crescimento, oferecendo benefícios àqueles que investem em seu país como o direito a residência, benefícios fiscais, benefícios trabalhistas e apoio ao investimento focado no desenvolvimento local através de concessão de crédito com juros “amigos”. Indubitavelmente, o país está se mostrando um forte concorrente aos grandes queridinhos dos brasileiros, como Estados Unidos. E traz ainda inúmeras outras vantagens e benefícios econômicos.

Portugal foi eleito o país com a melhor qualidade de vida no mundo em 2017; 5º melhor país do mundo para ir, viver e trabalhar, sendo o primeiro a nível Europeu; 3º país em que as pessoas declaram sua “felicidade pessoal”; 14ª no quesito viagens e transporte; 9º no quesito saúde e 11º no quesito segurança (Expat Insider). Um dos seus principais diferenciais com relação aos EUA, por exemplo, é o acordo bilateral existente entre Brasil e Portugal que evita a dupla incidência tributária, o que tende a onerar os negócios/rendimentos e inviabilizar algumas operações. Não obstante, Portugal é um país que ainda está buscando desenvolvimento, assim oferece maiores benefícios aqueles que pretende investir no país.

O primeiro passo para se investir no país é o planejamento prévio à imigração ou a internacionalização. Esta medida é essencial para verificar se o resultado prático que pretende obter será ou não atingido. Ora, de que adianta querer ir à Portugal desenvolver o negócio sem conhecer os pormenores do mercado local? A legislação tributária que irá incidir sobre a minha operação? Os direitos trabalhistas etc.? Da mesma forma, de que adianta investir em um imóvel, sem saber a tributação que incidirá sobre a operação? Como separar os ganhos nacionais dos internacionais? Se planejando, não tem motivos para dar errado.