Posso acumular benefícios previdenciários após a Reforma da Previdência?

Imagem por @tirachardz / freepik

Mesmo após a reforma o acúmulo de benefícios previdenciários ainda é permitido, porém nem todos benefícios podem ser acumulados.

Preparamos esse artigo para te mostrar quais benefícios podem e quais não podem ser acumulados.

Benefícios previdenciários que podem ser acumulados

Auxílio doença + pensão por morte
Auxílio acidente + pensão por morte
Aposentadoria por tempo de contribuição + pensão por morte
Aposentadoria por invalidez + pensão por morte
Auxílio reclusão + pensão por morte
Salário maternidade + pensão por morte
Seguro desemprego + auxílio-reclusão
Aposentadoria de regimes diferentes

Benefícios que não podem ser acumulados

Duas aposentadorias do mesmo regime de previdência;
Salário maternidade + auxílio-doença;
Auxílio acidente + qualquer aposentadoria
Auxílio reclusão caso os dependentes já recebam auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
Aposentadoria + auxílio doença ou com abono de permanência em serviço;
Seguro desemprego + outro benefício assistencial ou previdenciário, salvo pensão por morte ou auxílio acidente, respeitadas as devidas regras e exceções;
Mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a), salvo as exceções tratadas anteriormente;
BPC/LOAS + pensão por morte;
Aposentadoria por invalidez + auxílio-acidente caso se trate de incapacidade decorrente da mesma moléstia que deu origem a este último benefício

Cálculo

Após a reforma previdenciária em vigor desde 13 de novembro de 2019, só será possível o recebimento do valor integral do benefício mais vantajoso e o menos vantajoso será pago com “desconto”, calculado nas seguintes faixas:

I– 60% (sessenta por cento) do valor que exceder 1 (um) salário-mínimo, até o limite de 2 (dois) salários-mínimos;

II– 40% (quarenta por cento) do valor que exceder 2 (dois) salários-mínimos, até o limite de 3 (três) salários-mínimos;

III– 20% (vinte por cento) do valor que exceder 3 (três) salários-mínimos, até o limite de 4 (quatro) salários-mínimos; e

IV – 10% (dez por cento) do valor que exceder 4 (quatro) salários-mínimos.

Acumulo Integral: Somente em casos de mais de uma pensão de cônjuge ou companheiro, inclusive no mesmo Regime de Previdência, quando se tratar de cargos públicos, cujo acúmulo de atividades esteja previsto na Constituição Federal, como:

dois cargos de professor;
um cargo de professor com outro técnico ou científico
dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.