Prazo para emitir novo RG dos brasileiros termina na próxima segunda (6)

À medida que a data limite de 6 de dezembro se aproxima rapidamente, a pressão para a implementação da nova versão da carteira de identidade em todo o Brasil torna-se cada vez mais intensa. É imperativo que todas as unidades federativas do país estejam preparadas para oferecer esse serviço essencial à população, garantindo assim uma transição suave e eficiente do documento antigo para o novo.

Neste contexto, é crucial que os cidadãos brasileiros estejam bem informados sobre o processo de troca e as características inovadoras do novo modelo de carteira de identidade. No decorrer deste texto, exploraremos em detalhes o que você precisa saber para obter seu novo documento e como isso reflete o compromisso do Brasil com a modernização e a segurança.

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Procedimento para a aquisição do novo RG pelos cidadãos

A partir do próximo dia 6, segunda-feira, os estados de todo o Brasil estarão aptos a disponibilizar à população a nova versão da Carteira de Identidade Nacional, que representa uma atualização significativa no documento de identificação fundamental para os cidadãos brasileiros. Inicialmente prevista para ser implementada no dia 6 de março, a transição para o novo modelo foi adiada, recebendo uma extensão no prazo por parte do governo federal.

Vale ressaltar que a emissão da primeira via e a atualização do documento não acarretam custos, enquanto a solicitação de uma segunda via, em casos de perda, por exemplo, implicará na cobrança de uma taxa, cujo valor é definido individualmente por cada estado.

O documento inovador será disponibilizado tanto em formato físico, feito de papel e policarbonato, quanto em formato digital, a exemplo do que já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O modelo antigo permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032, o que significa que não há uma obrigatoriedade imediata para a realização da troca.

O RG anterior possuía um número exclusivo e poderia ser emitido em qualquer estado brasileiro ou no Distrito Federal. Isso resultava na possibilidade de uma mesma pessoa possuir até 27 documentos distintos, cada um com um número diferente. O novo modelo inova ao utilizar o CPF como principal identificador do titular, integrando um campo único para o nome, sem diferenciar entre o nome registrado civilmente e o nome social, e omitindo a indicação de sexo do indivíduo.

Para agregar ainda mais segurança, o documento incorpora um QR Code, facilitando a verificação da autenticidade e identificação de possíveis casos de furto ou extravio. Além disso, conta com um código de padrão internacional denominado MRZ, similar ao utilizado em passaportes, conferindo ao documento a capacidade de ser utilizado em viagens.

A validade do novo RG é determinada pela faixa etária do titular, sendo de cinco anos para indivíduos com até 11 anos e 364 dias, de dez anos para aqueles entre 12 e 59 anos e 364 dias, e por tempo indeterminado para cidadãos com 60 anos ou mais.

Estados que já emitem o novo RG

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Pernambuco
• Piauí
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina

Mais de 2 milhões de novos RGs já foram emitidos

A recém-lançada Carteira de Identidade Nacional (CIN) já encontrou seu lugar nas mãos de mais de dois milhões de cidadãos em todo o Brasil, conforme informações recentes divulgadas pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) nesta segunda-feira. Atualmente, já são 12 os estados brasileiros que realizam a emissão deste novo documento.

“Alcançamos um número significativo, mas nossa jornada em parceria com os estados está apenas começando. Estamos otimistas e projetamos alcançar a impressionante marca de 50 milhões de brasileiros com a nova carteira até o término de 2024. A CIN não apenas fortalece as estratégias de segurança pública como também promove uma verdadeira revolução no sistema de identificação dos cidadãos em nosso país”, destaca Rogério Mascarenhas, que ocupa o cargo de secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).