Prazo para regularizar e tirar o título de eleitor para as eleições de 2022 termina em maio

Os cidadãos brasileiros que vão votar nas eleições de 2022 precisam se atentar ao prazo para regularização de pendências do título de eleitor junto à Justiça Eleitoral, assim como para aqueles que vão tirar o documento pela primeira vez.

Isso porque o cadastro eleitoral de 2022 será fechado no dia 4 de maio, ou seja, 150 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).

Sendo assim, após dia 4 de maio nenhuma alteração poderá ser realizada no registro do eleitor, com exceção da emissão da segunda via do documento que continuará sendo possível solicitar mesmo após o mês de maio.

O prazo é importante de ser cumprido tendo em vista que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito de 2022.

Eleições de 2022

Conforme previsto no artigo 77 da Constituição Federal, o primeiro turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro.

Sendo assim, os brasileiros vão voltar às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher:

• Presidente da República;
• Governadores;
• Senadores;
• Deputados Federais;
• Deputados Estaduais; e
• Distritais.

Como regularizar o título de eleitor

Para realizar o processo de regularização do título de eleitor, o cidadão pode acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral.

É importante que o cidadão fique atento, pois, antes de realizar a alteração de qualquer informação, recomenda-se primeiro verificar se o mesmo possui débitos ou multas, que podem ser consultadas por meio do site do TSE.

Caso o cidadão tenha débitos ou multas, será possível gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a realização do pagamento das pendências.

Como tirar o título de eleitor

É importante lembrar que o prazo para os brasileiros que vão solicitar a primeira via do título de eleitor ou ainda para os que vão realizar a transferência ou atualização do documento é a mesma, ou seja, até o dia 4 de maio.

No caso da emissão do título de eleitor os brasileiros podem realizá-la de maneira totalmente online, veja como nas orientações abaixo:

1. Primeiro acesse ao site Título Net;
2. Agora você deve selecionar o seu Estado e clicar em em próximo;
3. Será apresentado um bloco de informações solicitando os documentos necessários para emissão do título;
4. Preencha seus dados pessoais solicitados;
5. Além dessas informações, é preciso anexar alguns documentos que vamos listar a seguir.

Documentação necessária

 Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

• Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
• Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
• Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
• Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

As imagens obrigatoriamente devem estar totalmente legíveis, com o tamanho máximo de até 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.

Pronto! Você acaba de solicitar o seu título de eleitor, para acompanhar a emissão do seu título é possível acessar a página “Acompanhar Requerimento”, onde será preciso informar o número do protocolo gerado quando você realizou a solicitação de emissão do documento.