Prepare-se, revisão da Vida Toda deve ser retomada pelo STF

A Revisão da Vida Toda pode estar perto de uma possível conclusão, isso porque o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema que pede a inclusão de todas as contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo das aposentadorias deve voltar a ser julgada ainda este mês.

Antes de nos aprofundarmos sobre o julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal, vamos entender como funciona essa revisão e a quem ela é destinada.

A Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Inteira, se trata de uma revisão cujo objetivo é a possibilidade dos aposentados e pensionistas do INSS em incluir no cálculo do seu benefício as contribuições realizadas durante a vida laboral, e não somente aquelas que foram realizadas a partir de julho de 1994, quando se iniciou o Plano Real.

Para entender o que essa data tem a ver é que desde o ano de 1999, a lei começou a determinar que o cálculo do valor dos benefícios deveriam ser computados considerando apenas os salários de contribuições existentes após julho de 1994.

Sendo assim, as contribuições mais antigas que foram realizadas em outras moedas como cruzado e cruzeiro foram descartadas.

O maior problema encontrado por essa regra é que muitos trabalhadores tiveram contribuições maiores antes de 1994, onde não foi possível computar esse período para o cálculo do benefício que de fato pode garantir um benefício mais vantajoso.

Assim sendo, através da Revisão da Vida Toda, o segurado busca o direito de aumentar o valor do seu benefício, que em alguns casos podem aumentar em até 5 vezes o valor da aposentadoria ou pensão, justamente pelo impacto negativo que essa regra causou a diversos segurados.

Ação no STF

O julgamento estava ocorrendo no mês de junho, e estava empatada por 5 votos a favor e 5 votos contra, todavia, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista de sua decisão, para estudar mais sobre o tema.

Logo, a decisão de vista se juntou com o recesso de meio de ano, que ocorre em julho e o julgamento ficou para acontecer agora no mês de agosto.

Porém, até o momento o Supremo Tribunal Federal ainda não informou sobre há previsão de uma nova data para julgamento. Durante o processo de votação em 5 votos a favor e 5 contra, veja como ficou a votação por cada ministro:

• Luiz Fux — votou contra o pedido;
• Nunes Marques — votou contra o pedido;
• Gilmar Mendes — votou contra o pedido;
• Dias Toffoli — votou contra o pedido;
• Luís Roberto Barroso — votou contra o pedido.

• Rosa Weber — votou em favor dos aposentados;
• Marco Aurélio Mello — votou em favor dos aposentados;
• Edson Fachin — votou em favor dos aposentados;
• Cármen Lúcia — votou em favor dos aposentados;
• Ricardo Lewandowski — votou em favor dos aposentados.

Orientações para quem vai pedir a Revisão

O segurado que procura a Revisão da Vida toda precisa se atentar a alguns pontos, como só é possível pedir a revisão dentro dos 10 primeiros anos de aposentadoria. Lembre-se que o prazo começa a contar a partir do primeiro pagamento do benefício e não da concessão.

Além disso, o segurado que se aposentou após a Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019, não poderá solicitar está revisão, pois o cálculo para concessão de benefício mudou.

Para verificar se a revisão pode aumentar o valor do seu benefício, o segurado precisa realizar alguns cálculos com bastante atenção, de modo a evitar perder tempo e dinheiro.

Verifique o CNIS e todos os seus salários de contribuição. No extrato do INSS verifique os salários que não estão corrigidos, e antes de julho de 1994, os que estão em outras moedas, em seguida, corrija para o real e limite ao piso e ao teto de cada período para seguir com o cálculo, por fim, faça a média dos 80% dos maiores salários.

Por fim, compare a renda mensal do cálculo com o salário do benefício atual, se for maior, calcule também o valor da causa para entrar na justiça.