Imagem por @shurkin_son / freepik
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançará a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” na próxima segunda-feira (25 de abril), para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.
A operação, que será dividida em duas fases, fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas práticas, além de reprimir as práticas abusivas.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões.
O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo.
As denúncias podem ser feitas ao órgão de proteção baiano poderão ser encaminhadas através do Aplicativo ‘PROCON BA MOBILE’ ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Se você é um profissional de contabilidade e quer saber como enviar a Declaração de…
O lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos…
A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, está com 64 vagas abertas em suas…
Atualmente, é possível alterar a ocupação de forma simples e objetiva, mas muitos empreendedores ainda…
Nos últimos dias, os pequenos empreendedores foram pegos de surpresa com a notícia de que…
A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou…