O Projeto de Lei 4769/20 permite que o Programa Minha Casa Minha Vida financie imóveis urbanos usados de até 65 metros quadrados e valor máximo de venda de R$ 240 mil.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 11.977/09).
Hoje só é possível negociar pelo Minha Casa Minha Vida unidades novas, seja casa ou apartamento.
Tadeu afirma que a mudança sugerida facilita “o acesso mais imediato das famílias ao seu sonho da casa própria, além de movimentar o mercado imobiliário de usados, impulsionando a economia”.
Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida concede incentivos para a compra de imóveis novos para famílias de baixa renda, como subsídio (desconto), fundo garantidor e redução dos custos de cartório.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
A Receita Federal ainda não oficializou o prazo de envio das Declarações do Imposto de…
Se você é daqueles que não começa o dia sem uma xícara de café, é…
Quando falamos de riqueza no Brasil, muita gente logo pensa em mansões, carros de luxo…
O mês de março traz uma boa notícia para milhões de trabalhadores brasileiros: o pagamento…
Se você já se formou em Ciências Contábeis e está pensando em dar o próximo…
Se você está de olho em uma vaga no serviço público, mas quer um salário…