Designed by @pch.vector / freepik
O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio.
Conforme o texto, quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados pelo tempo necessário à conclusão, considerando as eventuais suspensões decorrentes da pandemia.
Quando não obrigatórios, o prazo extra é de até seis meses, se houve atraso na conclusão do curso ou no cumprimento dos créditos.
Segundo os autores da proposta, os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a pandemia causou interrupções, suspensões ou cancelamentos de aprendizagens e estágios, frustrando os participantes.
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois seguirá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O Bloco H é uma etapa que faz parte da EFD (Escrituração Fiscal Digital) do…
O MEI é um regime tributário que surgiu para facilitar a formalização como empresa das…
A partir de hoje, segunda-feira (dia 24), dez mil agências dos Correios espalhadas por todo…
Fevereiro é um mês agitado para os profissionais de contabilidade, a última semana será a…
Por conta do Carnaval, o calendário de pagamentos dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro…
O mercado contábil está em constante evolução, e os escritórios que desejam se destacar precisam…