Proposta que cancelar IR de quem ganhar até R$ 10 mil

Proposta quer cancelar IR de quem ganhar até R$ 10 mil / Imagem freepik / editado por Jornal Contábil

A ideia de não pagar mais Imposto de Renda (IR) pode parecer um sonho distante para muita gente, mas um novo projeto de lei quer tornar isso realidade para quem recebe até R$ 10 mil mensais. A proposta, apresentada nesta semana pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), prevê uma ampla reformulação na tabela do IR, aumentando o limite de isenção e ajustando as faixas de tributação.

Atualmente, a alíquota de 27,5% começa a ser cobrada sobre rendimentos acima de R$ 4.664,68, mas o projeto sugere que esse patamar passe para rendimentos acima de R$ 20 mil. Se aprovada, essa mudança representaria um alívio significativo para milhões de brasileiros, mas, como sempre, há um porém: o projeto ainda não especifica de onde viriam os recursos para compensar essa perda na arrecadação.

Governo e oposição em lados opostos sobre o IR

A ideia do PL faz parte de uma estratégia política para pressionar o governo a ampliar a faixa de isenção do IR. O Executivo já tem um plano próprio em andamento, que prevê elevar a isenção para R$ 5 mil, mas, para isso, cogita criar mecanismos para taxar os mais ricos. A proposta do PL, por outro lado, defende que a ampliação da isenção seja compensada com cortes de gastos – e, entre as possibilidades, está um pente-fino no Bolsa Família.

Esse ponto é especialmente polêmico. Enquanto a oposição defende que há desperdícios que podem ser corrigidos no programa social, o governo argumenta que esse tipo de ajuste pode comprometer o auxílio a quem realmente precisa. O embate já está formado e promete ser intenso nos próximos meses.

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Chance de aprovação?

Apesar de ser bem recebida por boa parte da população, a proposta enfrenta desafios para sair do papel. Dentro do próprio PL, alguns parlamentares veem o projeto mais como um instrumento de pressão do que como uma medida viável de curto prazo. Isso porque, sem uma fonte clara de compensação, o impacto nos cofres públicos seria gigantesco – e convencer o governo a abrir mão dessa arrecadação não será nada fácil.

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A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já indicou que a prioridade do governo é uma reforma tributária que equilibre melhor a arrecadação, e não uma isenção tão ampla como a proposta pelo PL. Em reuniões recentes com líderes do Congresso, Haddad reforçou que pretende apresentar uma nova tabela do IR dentro do pacote de reformas, mas sem medidas que possam comprometer o equilíbrio fiscal.

O que esperar daqui para frente sobre o IR?

Enquanto o governo trabalha em sua própria proposta, a movimentação do PL pode gerar pressão para que a isenção do IR seja ampliada mais do que o governo inicialmente planejava. Se a estratégia surtir efeito, os contribuintes podem sair ganhando com um reajuste maior na tabela do Imposto de Renda. Mas, até que um projeto seja efetivamente aprovado, o assunto deve continuar em debate – e, como sempre, as negociações políticas vão pesar bastante na decisão final.

O que está claro é que a pressão por mudanças na tributação da renda está cada vez maior, e os contribuintes podem, sim, esperar novidades nos próximos meses. Mas, para saber se pagar menos imposto vai deixar de ser apenas um desejo e virar realidade, só acompanhando os próximos capítulos desse debate no Congresso.

Rodrigo Peronti

Rodrigo é jornalista com mais de 12 anos de experiência e atuou em grandes veículos de comunicação.