Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A prova de vida do INSS que está suspensa desde março de 2020 finalmente voltará a ser obrigatória, a decisão veio através de Instrução Normativa de 12 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).
A suspensão da prova de vida será cessada no dia 31 de maio, sendo obrigatória novamente a partir de 1º de junho. Logo, os segurados precisam se atentar as novas datas para não ter o benefício bloqueado.
O novo calendário diz respeito ainda aos casos em que não houve realização de comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação por biometria facial.
Vale lembrar que, caso o segurado possua biometria facial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será possível realizar a prova de vida por biometria facial por meio do aplicativo Meu INSS.
Caso o segurado não possua biometria cadastrada será necessário comparecer à agência bancária ao qual recebe o benefício, portando documento de identificação com foto para realização da prova de vida.
A comprovação de vida dos beneficiários selecionados poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br”, sem prejuízo da possibilidade de ser realizada junto às instituições financeiras pagadoras de benefícios.
A partir da competência junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de comprovação de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá, de forma escalonada, o cronograma constante no Anexo.
O segurado que por algum motivo não podem sair de casa, poderão cadastrar uma pessoa como procuradora par fazer a prova de vida. Sendo necessário enviar o requerimento no app do Meu INSS e cessar a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
Ao abrir a opção, deve-se clicar em “Novo Requerimento” e digitar no campo de pesquisa a palavra “procuração”. E depois, enviar os documentos solicitados.
Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
Março e abril/2020 | Junho/2021 |
Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
Março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
É possível verificar a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) clicando aqui.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Se você trabalha com contabilidade, já deve ter se perguntado: mas como definir o valor…
Se você é empresário ou contador, mas ainda não está atualizado sobre as mudanças do…
Em uma nota divulgada recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o prazo de…
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem…
Muitos empreendedores encontram no Microempreendedor Individual (MEI) uma ótima alternativa para formalizar seus negócios, pagar…
Se você já foi Microempreendedor Individual (MEI) e precisou mudar de categoria empresarial, mas agora…