Quais são os principais encargos tributários no varejo?

Se você é empresário ou profissional de contabilidade, certamente sabe melhor do que ninguém que o Brasil está muito longe de ser um exemplo no que diz respeito à carga tributária. Por aqui, a lista dos principais encargos tributários do varejo, por exemplo, é enorme, de forma que acaba sendo mais do que natural que algumas pessoas nem se deem conta de quantos impostos pagam.

Porém, é importante que você tenha ciência exata de quantos são e quais são os impostos que incidem sobre as transações do varejo. Nesse artigo, vamos falar um pouco sobre esse assunto e esclarecer de uma vez por todas quais são os itens nos quais você deve prestar atenção. O menor deslize pode significar prejuízo ou multas lá na frente, portanto redobre seus cuidados.

Considerando os impostos

Antes de abrir um negócio ou mesmo considerar levar o seu trabalho da informalidade para as vias legais, é de suma importância que você conheça quais são os tributos que incidem sobre o seu trabalho. Sem saber isso, você pode ser ter surpresas muito desagradáveis no que diz respeito à formação de preços.

Seu lucro, por exemplo, pode ir embora em impostos se você não souber calcular exatamente aquilo que precisa cobrar. Uma coisa é certa: o governo não vai ter piedade e vai aplicar as multas que forem necessárias em caso de alguma imprecisão ou mesmo do não pagamento. Assim, nada melhor do que conhecer exatamente os tributos federais, estaduais e municipais.

Impostos Federais

1. Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ)

Todos os anos, como Pessoa Física, você precisa fazer a sua declaração de imposto de renda, não é mesmo? O IRPJ é a mesma coisa, mas se aplica à sua empresa. De acordo com a sua opção de tributação (lucro arbitrado, lucro presumido ou lucro real), você deve calcular qual o valor devido e recolhê-los nas datas indicadas pela Receita Federal.

2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Também conhecido pela sigla CSLL, essa contribuição também tem o seu valor variável de acordo com a opção tributária escolhida pela sua empresa. Ele é recolhido nos mesmo prazos que os IRPJ e, por conta disso, muitos nem se dão conta de que o pagam, já que apesar de estar discriminado, o pagamento quando necessário é feito de forma quase conjunta.

3. PIS/PASEP

Não importa de que tipo é a empresa: seja ela pública, privada ou de economia mista, a Receita Federal requer mensalmente o recolhimento do PIS/PASEP. A contribuição é destinada aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. A alíquota varia entre 0,65% e 1,65% e o valor deve ser recolhido sempre até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

4. COFINS

O quarto item da nossa lista diz respeito à contribuição que incide sobre o faturamento das empresas. O termo COFINS se refere à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e suas alíquotas variam entre 3% e 7,6%. A data de recolhimento é exatamente a mesma do PIS/PASEP.

5. IPI

O chamado Imposto sobre Produtos Industrializados recai sobre os itens nacionais ou internacionais no exato momento em que eles saem da fábrica ou linha de montagem. Cada produto tem a sua tabela específica de recolhimento. As alíquotas, nesse caso, variam entre 10% e 12%. É de suma importância consultar as tabelas específicas para entender em qual perfil o item se enquadra.

6. INSS

O último dos tributos federais é outro velho conhecido de todos, o INSS. Ele diz respeito aos valores da Previdência Social dos trabalhadores e os valores devem ser deduzidos direto na folha de pagamento. Aqui, as alíquotas são mais altas: entre 25,8% e 28,8%, de acordo com a área de atuação da empresa em questão.

Impostos Estaduais

ICMS

Se você acha que seis impostos federais já é muita coisa, calma lá: ainda temos os tributos estaduais. Nesse caso é apenas um: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como ICMS. Toda vez que uma mercadoria circula ou que um serviço é prestado deve-se recolher o devido imposto.

Essa alíquota varia de acordo com a localização da empresa e cada estado tem a autonomia de definir os valores. Do valor arrecadado, 75% fica para o estado e os outros 25% vão para o município. Confira a Tabela ICMS 2017 Atualizada.

Impostos Municipais

ISS

Por fim, o último dos impostos – o oitavo do total – é o ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Essa alíquota recai sobre todos os tipos de serviço, sejam eles prestados por uma empresa ou por um profissional autônomo. Há duas formas de cálculo: o regime de caixa, calculado com base na receita mensal do contribuinte; ou o regime de competência, com base no valor cobrado na prestação do serviço.

Os sistemas tributários

Como você pôde perceber, a lista de impostos é grande e. embora eles sejam comuns a todas as empresas, a forma de pagamento e recolhimento varia de acordo com uma série de fatores. As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, têm os seis tributos federais centralizados em uma única guia – o que facilita bastante o trabalho.

Já indústrias arcam com 0,5% na alíquota devida ao Simples Nacional e se o seu município tiver convênio com o SIMPLES Nacional – nem todos têm, pesquise se está disponível no seu – o ISS poderá ser recolhido na mesma guia. Por fim, no Lucro Real Anual a empresa precisa observar o pagamento dos tributos mês a mês. Já nos regimes de Lucro Real Trimestral e Lucro Presumido, o recolhimento pode ser feito a cada três meses.

Via Sage Business