Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
Nesta quinta-feira (25), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família, destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, a média sobe para R$ 685,61. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, neste mês, o programa atenderá 21,12 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além da parcela mínima, o Bolsa Família inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis pagamentos de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação adequada. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, não há mais o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema, foi eliminado.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A integração levou ao cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023 por renda superior às regras estabelecidas. No entanto, 2,85 milhões de famílias foram incluídas devido à busca ativa, concentrando-se nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebiam o benefício.
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A regra de proteção, vigente desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio atinge R$ 373,07.
No entanto, neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício, concedido a cada dois meses, será retomado em fevereiro. O Auxílio Gás é destinado às famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, conforme a legislação do programa.
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