Quando é necessário passar pela perícia médica do INSS?

Caso você já tenha precisado solicitar algum serviço do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou conheça alguém que já tenha, certamente deve ter ouvido falar da perícia médica realizada pela autarquia. O exame será obrigatório em diferentes situações, atreladas a concessão ou manutenção de um benefício previdenciário. 

Em geral, o exame pericial ocorre no intuito de atestar alguma condição de saúde alegada pelo segurado, para receber algum benefício pago pelo INSS. Não são todos os proventos intermediados pelo instituto que irão exigir a perícia, todavia, aqueles que somente são concedidos por motivos de doença, acidente ou deficiência, geram a obrigatoriedade do procedimento. 

Nesta linha, todo segurado que precisar passar pela perícia médica, deverá agendar o exame por meio dos canais do INSS, e comprovar a incapacidade alegada. Isto é feito mediante a análise de um médico perito que avaliará o estado de saúde do segurado, e os laudos e atestados médicos que devem ser apresentados. 

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Benefícios que exigem a perícia médica

É necessário passar pelo exame pericial para todo segurado que pretende receber algum dos seguintes benefícios: 

• Aposentadoria por invalidez: concedida aos segurados que estão incapacitados permanentemente de exercer suas funções de trabalho, em decorrência de alguma doença ou acidente;
• Auxílio-doença: concedido aos segurados que, por motivos de acidente ou doença, ficaram temporariamente incapacitados para o trabalho;
• Auxílio-acidente: voltado aos segurados que devido a um acidente, tiveram sequelas ou sua capacidade de trabalho reduzida;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs) de qualquer idade, em vulnerabilidade social. Para este segundo perfil, será necessário passar pela perícia para atestar a existência da doença;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência: concedida em condições diferenciadas a pessoas portadoras de alguma deficiência. Á grosso modo, as regras da aposentadoria por idade são flexibilizadas;

A perícia também pode ser exigida na pensão por morte, quando o dependente na qualidade de filho ou irmão do falecido seja considerado inválido, por motivos de deficiência ou doença grave. 

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8 Dicas para passar na perícia médica

É importante estar preparado para o dia da perícia, pois, qualquer irregularidade ou erro pode ser o suficiente para o INSS indeferir o pedido do benefício. Sendo assim, confira algumas dicas elaboradas pela equipe do portal Jácome Advocacia para garantir o êxito no procedimento: 

1. A primeira, eu diria que é a mais fundamental, leve todos os documentos necessários, incluindo, os pessoais e de caráter médico para comprovação da condição, atestados, laudos, relatórios, receituários, exames, entre outros. Procure mantê-los organizá-los conforme a data, deixando em cima aqueles que são mais novos;
2. Se certifique previamente da hora, data e local marcado. A partir disso procure chegar mais cedo, por volta de 15 minutos antes do horário combinado. Desta forma, evita-se uma longa espera por outra perícia;
3. Deixe que o médico conduza a perícia, e responda somente o perguntado. Ao final, se necessário, pontue algo que você acha que médico não considerou;
4. Ao falar com médico foque no problema mais incisivo que traz a necessidade de afastamento do trabalho. Por mais que haja outra questão de saúde, o recomendado é nãoi deixar a impressão de que se está “atirando para todos os lados”;
5. No final do exame, peça o comprovante de comparecimento, pois, eventualmente no futuro, ele pode ser necessário para atestar que você estava presente.