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Quem ganha até R$ 5 mil por mês estará isento do Imposto de Renda em 2023?

Milhares de contribuintes do país estão com grandes expectativas quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, que vem sendo discutida entre a gestão atual do governo do presidente Jair Bolsonaro e a gestão do novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto da correção da tabela do Imposto de Renda está em alta devido a promessa de campanha do novo presidente, que defendeu a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganhem até R$ 5 mil por mês.

Na tabela atual, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que ganham até R$1.903,98 por mês, logo, uma correção na tabela garantindo a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, será extremamente importante para milhões de pessoas.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil começará em 2023?

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou nesta última segunda-feira (14), que a correção na tabela do Imposto de Renda, garantindo isenção para quem ganha até R$ 5 mil é uma meta para o mandato que terá duração até 2026.

A fala do senador, que também é o coordenador da legenda na negociação do Orçamento de 2023, reforça que o novo governo não deve discutir a implementação dessa medida a curto prazo.

Dessa forma, podemos descartar que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil terá vigência já a partir do próximo ano.

“É uma proposta para o mandato. Não está sendo tratada nem na PEC [da Transição] nem na reorganização do Orçamento”, informou Wellington Dias em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Falta de correção na tabela vai onerar os brasileiros de baixa renda

Sem correção na tabela do Imposto de Renda, a partir de 2023, trabalhadores que ganham 1,5 salário mínimo deverão prestar contas com o leão.

Isso porque, com a correção do salário mínimo, ganhar um salário mínimo e meio será suficiente para obrigar o trabalhador a declarar o Imposto de Renda.

O assunto ainda é extremamente delicado, principalmente porque qualquer alteração nas faixas do Imposto de Renda, significa a perda de receita em um momento que o governo tem perspectiva de conviver com déficits nas contas públicas.

A Receita Federal usa os mesmos dados desde 2015, quando houve a última correção na tabela do Imposto de Renda, que mesmo sendo corrigida naquele período já contava com uma grande defasagem nos seus números.

Segundo o Sindifisco Nacional, que reúne auditores fiscais da Receita Federal, entre janeiro de 2019 a junho de 2022 a defasagem na tabela do Imposto de Renda somou 26,57%.

Agora se pegarmos dados mais históricos, de 1996 a junho de 2022, a defasagem na tabela do Imposto de Renda acumula uma alta de 147,37%.

Para o sindicato, a falta de uma correção na tabela, acaba atingindo os mais pobres, que já perdem o poder de compra com os avanços da inflação no período e ainda serão tributados com a declaração.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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