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Quem ganha até R$ 5 mil vai precisar declarar Imposto de Renda em 2023?

A Receita Federal informou que houve um recorde de declaração do Imposto de Renda, foram 36 milhões de declarações enviadas do IRPF.

O trabalhador que ganha até R$ 1.903,98 está livre de fazer a declaração do Imposto de Renda, segundo a Receita. Esse valor de isenção não é atualizado desde 2015, o que gerou uma proposta para aumentar o limite.

Ao ser eleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva deixou transparecer que também é a favor de um reajuste na tabela do tributo. Durante os debates que participou durante a campanha, Lula afirmou que seu governo aumentaria o limite de isenção de imposto para brasileiros que recebem até R$ 5 mil.

Tabela do Imposto de Renda

Com o valor da isenção em R$ 1.903, significa que nos últimos anos, pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a pagar imposto.

Alguns especialistas dizem que é possível a isenção do Imposto de Renda subir para o valor de até R$ 5 mil. No entanto, eles acham que o futuro governo deveria estar preocupado em manter o Auxilio Brasil no valor de R$ 600.

Também o Congresso Nacional vem debatendo em relação a tabela de isenção do Imposto de Renda. Existe um Projeto de Lei de nº 1.198/22 que tem como autor o senador Rogério Carvalho.

O senador em seu projeto vem pedindo  correção da tabela, e garantindo a isenção para os brasileiros que ganham até 3,3 mil a partir de 2023.

Veja a lista de situações em que é possível obter isenção do Imposto de Renda

Porém, em algumas situações há a possibilidade de o cidadão ter isenção no Imposto de Renda. Neste caso, pessoas com idade avançada e com doenças graves podem ter direito a isenção.

A Legislação Tributária possui uma lista que contém doenças que podem isentar o brasileiro de pagar o Imposto de Renda.

Lembrando que para ter a isenção é necessário que o cidadão possa comprovar através de exames e laudos médicos estar acometido pela doença.

O requerimento pode ser feito por meio do site ou canais de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isenção por doença

Neste caso, para ter a isenção, o cidadão é obrigado a comprovar ser portador de alguma doença grave que esteja na relação das enfermidades que possibilitam o desconto no IRPF.

  • AIDS/HIV;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Cardiopatia grave;
  • Contaminação por radiação;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Doença de Parkinson;
  • Doença de Paget;
  • Esclerose múltipla;
  • Fibrose cística;
  • Hepatopatia grave;
  • Hanseníase;
  • Neoplasia grave;
  • Nefropatia grave;
  • Paralisia incapacitante ou irreversível;
  • Síndrome de Talidomida;
  • Tuberculose ativa.
  • Isenção por idade

De acordo com o INSS, os aposentados e pensionistas com idade acima de 65 anos, podem conseguir a isenção do Imposto, que será analisada conforme o rendimento de cada segurado.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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