Imagem por Por PerfectWave003 / elements envato
Os aposentados do INSS que não estão satisfeitos com o valor do benefício, podem pedir a correção do provento. A revisão geralmente acontece quando a aposentadoria é concedida com o valor inferior ao esperado pelo segurado. O prazo máximo para isso é de 10 anos, após o primeiro pagamento.
Os segurados que receberam o primeiro pagamento do benefício em dezembro 2011, têm até janeiro de 2022 para pedir a correção. Os cidadãos que receberam o primeiro pagamento do benefício em janeiro de 2012, podem requerer a correção até fevereiro de 2022.
A falha no cálculo da aposentadoria pode acontecer por uma série de fatores, como: desconsideração de alguns períodos de arrecadação, recolhimentos não processados, cálculo inapropriado feito com base nas novas regras, correções que não aconteceram automaticamente, entre outros.
O INSS e a Justiça estipulam o prazo de dez anos para requerer a revisão do benefício, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro pagamento.
Vale destacar que para boa parte das revisões, o segurado deve fazer em primeiro lugar o pedido no INSS. A solicitação na Justiça é autorizada quando há uma negativa do INSS ou quando há um grande atraso da autarquia para responder, passando do prazo determinado por lei que é de 45 dias, nesses casos.
Nessa situação, ele poderá receber as diferenças de até 5 anos antes do pedido, mas para isso é necessário comprovar que o INSS cometeu falha na concessão do benefício.
A correção do valor recebido da aposentadoria deve ser requerida pela internet, através do portal Meu INSS. Para isso não é necessário que o beneficiário se dirija até uma das unidades da autarquia.
Acompanhe o passo a passo:
O INSS dará alguns avisos para esclarecer, que quando uma revisão é solicitada, todo o cálculo é corrigido, havendo a possibilidade de diminuição do valor do benefício e até perda do direito.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Muitos empreendedores encontram no Microempreendedor Individual (MEI) uma ótima alternativa para formalizar seus negócios, pagar…
Se você já foi Microempreendedor Individual (MEI) e precisou mudar de categoria empresarial, mas agora…
Ao iniciar ou gerenciar um negócio, a escolha do regime tributário pode parecer um labirinto,…
Se você é MEI, já se pegou pensando se realmente está pagando os impostos justos…
Pagar impostos faz parte do jogo quando se tem um negócio, mas ninguém gosta de…
Em 2025 dezenas de concursos públicos estão previstos, decidimos montar uma lista com as melhores…