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Quem pode sacar as quantias do FGTS e do Abono PIS/Pasep em 2021? Entenda

Segundo informações do governo, a Caixa Econômica Federal juntamente ao Banco do Brasil somam cerca de R $4,83 bilhões em recursos não retirados pelos brasileiros. 

Atualmente, há situações nas quais é possível para alguns brasileiros realizar a retirada das quantias do FGTS e do abono PIS/Pasep, todavia, muitos deixam de sacar por não estarem ciente do seu direito aos valores disponíveis. 

No que diz respeito à retirada dos valores presentes no Fundo de Garantia, o saque é possível através das modalidades do saque-aniversário e saque-rescisão já garantidas pelo governo. Ademais, aqueles cujo depósito foi há mais de 3 anos, ou terem ganhado uma ação judicial referente ao fundo, no qual deu direito a uma correção ou indenização, podem ter acesso aos valores do FGTS. Além disso,  o benefício pode estar disponível para dependentes e herdeiros, caso a pessoa que se encaixe nessas condições tenha falecido. 

Já o saque de valores referentes ao Abono PIS/Pasep, deve acontecer de forma mais urgente, visto que, aqueles que ainda não realizaram o saque do benefício referente ao ano base de 2019, tem até o fim deste mês para sacar. Desta forma, o cidadão que trabalhou ao menos 30 dias em Regime CLT em 2019, tem até 30 de junho para a retirada dos valores. 

FGTS 2021, quem pode Sacar?

Previamente, vale estar ciente que os valores do fundo em 2021, estão disponíveis das seguintes formas: 

Saque rescisão: esta modalidade é a mais tradicional e conhecida, sendo ela possível, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa em 2021, ou seja, o saldo ficará disponível este ano

Saque-aniversário: uma modalidade opcional, na qual permite o trabalhador realizar o saque de uma parte do saldo disponível no fundo, anualmente, conforme o mês de aniversário. Sendo assim, quem escolheu realizar a retirada do dinheiro desta forma, e ainda não comemorou seu aniversário este ano, pode ter direito ao saque do FGTS. 

Dito isso, saiba que há outra situação que possibilita a retirada dos valores do Fundo, em 2021. É o caso de brasileiros que trabalharam de carteira assinada durante o período de 1.971 a 1.988, sendo necessário apenas apresentar um documento que comprove a atividade na época. Contudo, aqueles sendo dependentes ou herdeiros, e desejam realizar o saque, devem comprovar o falecimento do titular, e a ausência de outros sucessores que teriam direito. 

Abono PIS/Pasep em 2021

Como já citado no artigo, aqueles que ainda não sacaram o PIS/Pasep referente a 2019, devem realizar a retirada até dia 30 de junho, caso contrário, esse procedimento não será mais possível. Sendo assim, confira os requisitos exigidos para retirada do benefício: 

  • Possuir cadastro no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Recebeu uma remuneração média de até dois salários mínimos, durante o período trabalhado em 2019;
  • Trabalhou de carteira assinada ao menos 30 dias consecutivos ou intercalados, em 2019;
  • Teve os dados informados devidamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019.

Assim sendo, aqueles que se enquadram nas condições acima, e trabalharam como empregado privado no referido período, basta se dirigir à alguma agência da Caixa, portanto um Documento oficial com foto e o CPF, para retirar o valor. No caso de Servidores Públicos, o processo é o mesmo, no entanto, devem se direcionar à alguma unidade do Banco do Brasil.

Conteúdo por Lucas Machado

Lucas Machado

Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.

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