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Quem recebe Auxílio Brasil pode receber o BPC e vice-versa?

Uma dúvida muito comum relacionada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, é sobre a possibilidade do cidadão que recebe um pode solicitar o outro.

Primeiramente temos que lembrar para quem cada benefício é destinado. No caso do BPC, o mesmo é voltado para pessoas idosas acima de 65 anos ou com algum tipo de deficiência.

Já o Auxílio Brasil, é destinado às pessoas que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, calculado com base na renda per capita.

A classificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza é a seguinte:

  • Extrema pobreza: famílias com renda familiar per capita até R$ 105.
  • Pobreza: famílias com renda per capita de R$ 105,01 a R$ 210.

É possível receber Auxílio Brasil e BPC ao mesmo tempo?

Sim! Segundo informações do Ministério da Cidadania é totalmente possível que as famílias possam receber os dois benefícios em simultâneo.

Contudo, para garantir acesso aos benefícios é necessário se enquadrar nas regras específicas de cada programa para conseguir manter-se em ambos.

Porém, é necessário lembrar que o Benefício de Prestação Continuada paga o valor de um salário mínimo, e caso, a renda junto familiar junto ao BPC ultrapasse o requisito do Auxílio Brasil, o mesmo pode ficar impedido de receber os dois.

Como calcular a renda per capita da minha família?

O cálculo da renda per capita familiar é muito simples, para isso, basta somar toda renda que cada integrante da família recebe e dividir pela quantidade de membros.

No caso dos beneficiários do BPC, o valor do benefício também entra no cálculo. Vamos ver um exemplo para entender melhor.

Uma residência onde vivem cinco pessoas, onde:

  • Três pessoas não possuem renda
  • Uma pessoa recebe um meio mínimo (R$ 606)
  • Outra pessoa recebe R$ 150.

Nesse sentido a renda total da família é de R$ 756, agora basta pegar esse valor e dividir por 5 (cinco pessoas). Assim a conta seria de R$ 151,20 per capita.

Logo, seria possível receber o Auxílio Brasil, pois a família se encaixa na situação de pobreza.

Vale lembrar que em situação de extrema pobreza, o único requisito para receber o Auxílio Brasil é a renda per capita.

Já nos casos de situação de pobreza é necessário além da renda per capita ter na família pelo menos uma pessoa com menos de 21 anos ou gestante/nutrizes.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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