Aposentadoria - Imagem De Pixel-Shot / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil
Pessoas que recebem benefício por incapacidade serão convocados pelo INSS (Instituto do Seguro Social) para passar por um pente-fino. De acordo com a autarquia, serão chamados 45 mil segurados.
O foco do INSS são os auxílios por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente que estão em processo de reabilitação com data do benefício vencida ou próxima do vencimento. A medida está na Portaria 1.514 publicada na terça-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, a convocação será feita por carta ou e-mail. Por isso, é sempre bom os segurados estarem sempre com os seus dados atualizados: endereço, telefone e e-mail. O INSS não informou a data de início do programa.
Ao serem convocados, os segurados deverão passar por perícia médica. Quando acontecer da fila da perícia estiver acima de seis meses, o INSS abrirá um procedimento interno com orientações de como marcar o exame sem a perda do benefício.
O texto também diz que ao ser convocado, o segurado deverá fazer o agendamento para passar por perícia médica. Quem não fizer o agendamento poderá perder o benefício. Também poderá acontecer o bloqueio do benefício e em seguida ser cortado. Durante o exame a pessoa deverá comprovar a sua incapacidade, neste caso, ela deverá levar atestados, laudos, exames, entre outros.
Lembre-se que no atestado ou no laudo médico deverá estar contido as seguintes informações:
nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do conselho de classe (que pode ser eletrônico, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente), além da data de início e prazo estimado do afastamento.
Não esqueça de lavar também receitas, exames recentes e outros documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Quem for convocado pelo o INSS para passar pelo pente-fino deverá fazer o agendamento para a realização da perícia médica pelo Meu INSS, site ou aplicativo para celular. Também é possível ligar para o número da central de atendimento, 135 (de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h).
Para aquelas pessoas que não estão em condições de ir a um posto do INSS pode solicitar a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação. Basta ligar para a central 135.
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