INSS

Quem tem hipertensão pode solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

O auxílio-doença é um benefício garantido pelo INSS ao segurado que confirme, através de perícia médica, sua incapacidade temporária para exercer suas atividades laborais.

A aposentadoria por invalidez também é um benefício por incapacidade, mas nesse caso, a impossibilidade precisa ser permanente.

Será que quem tem pressão alta pode assegurar esses benefícios?

Acompanhe o artigo e entenda mais sobre o assunto.

Como é definida a pressão alta ou hipertensão?

A hipertensão arterial é uma doença crônica, não transmissível, que afeta mais de 30% dos brasileiros.É caracterizada pela força que o sangue circula nas paredes das artérias do corpo, onde os benefícios do tratamento (não medicamentoso e/ou medicamentoso) são superiores aos riscos.

Como é possível identificar a pressão alta?

Existem aparelhos que medem a pressão. Quando a aferição é superior a 14 por 9, a pessoa tem pressão alta. Em alguns casos a pressão pode superar o número 18 por 12.

É importante destacar, que o acompanhamento médico é fundamental; pois assim o paciente pode controlar a doença e evitar que ela se agrave.

O trabalhador que é portador de pressão alta pode solicitar o auxílio-doença?

Muitos trabalhadores hipertensos, que pediram o auxílio-doença do INSS tiveram suas solicitações negadas. Mas essa não é uma regra para todos, quando a doença atinge o segurado de maneira agressiva, tornando-o incapacitado para  o exercício de suas funções de trabalho, é preciso um  período de tratamento específico. O INSS entende que a hipertensão pode ocorrer de forma mais intensa para algumas pessoas, podendo causar problemas no coração que necessitem de intervenção cirúrgica.

Quais são os documentos necessários para solicitar o benefício?

O segurado pode requerer o auxílio doença quando completar o tempo mínimo de 12 meses de contribuição para o INSS. Serão necessários os seguintes documentos: 

  • CPF;
  • documento de identificação oficial com foto (que permita o reconhecimento do solicitante);
  • Carteira de Trabalho, Carnês de Contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • atestados médicos, exames, relatórios, entre outros;
  • Para o empregado – declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador) – documentos que comprovem essa situação  (contratos de arrendamento, entre outros).

Quem tem hipertensão pode solicitar aposentadoria por invalidez?

A pressão alta normalmente não impede que o segurado exerça suas funções de trabalho, mas existem alguns casos mais graves, onde o trabalhador pode entrar com o pedido da aposentadoria por invalidez. 

Um exemplo prático disso, acontece quando a hipertensão não é tratada adequadamente causando um AVC que pode provocar sequelas no paciente. Nesse caso, o trabalhador fica impossibilitado permanentemente de exercer suas atividades laborais.

É importante esclarecer, que para o trabalhador assegurar esse benefício precisará se submeter a uma perícia médica do INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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