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Quem trabalhou no ano passado vai receber o PIS/Pasep em 2022?

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício aguardado anualmente por milhares de trabalhadores, principalmente porque sua sistemática de pagamento funciona como uma espécie de 14º salário.

Contudo, desde o ano passado o abono acabou ficando mais confuso para os trabalhadores, tendo em vista que o benefício que deveria ter sido pago em 2021 acabou sendo adiado e acabou bagunçando a ordem de pagamentos tradicional do programa.

Isso porque devido ao período de pandemia e as medidas do governo para o combate aos efeitos da Covid-19 na economia do país, o governo optou por adiar o pagamento do PIS/Pasep no ano passado para injetar o dinheiro do benefício em outras medidas de contenção da economia.

Assim, o benefício que costumava ser pago em um determinado período acabou tendo seu calendário todo reformulado e deixando milhares de pessoas com dúvidas quanto ao pagamento.

Sendo assim, hoje vamos esclarecer como ficarão os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep daqui pra frente, assim como quando o abono será pago para quem trabalhou no ano passado.

Regras do PIS/Pasep

Apesar da mudança nas datas de pagamento do abono salarial, as regras para concessão do benefício não foram alteradas, sendo assim, para garantir o benefício os trabalhadores precisam se enquadrar nos seguintes requisitos:

Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep no ano-base;

  • Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep no ano-base;
  • Ter tido um salário médio de até até dois salários mínimos por mês de salário no ano-base;
  • Ter trabalho por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Nota! O ano-base diz respeito ao ano em que o trabalhador exerceu atividade, por exemplo, este ano foi pago o abono para quem trabalhou em 2020, ou seja, ano-base 2020.

Datas de pagamento do abono salarial

Até o ano passado, o abono salarial era pago com o benefício sendo liberado a partir de julho de um ano e sendo finalizado em junho do ano seguinte, em um calendário definido de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Contudo, a partir de agora, devido ao adiamento do benefício ano-base 2020, o governo editou uma regra importante quanto ao benefício, que agora será pago sempre no decorrer do mesmo ano, em um calendário que será definido em janeiro e com o benefício sendo pago entre janeiro e dezembro do mesmo ano.

A mudança será importante para que todos os trabalhadores possam receber o abono salarial sempre no mesmo ano, sem a diferença de valores de um ano para o outro.

Mas e quem trabalhou no ano passado, quando receberá o PIS/Pasep?

Quem trabalhou no ano passado receberá o abono salarial apenas no ano que vem, isso porque, neste ano, o governo já realizou o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020.

Mesmo que ainda estejamos no começo do ano, será bem difícil que o governo possa liberar o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021 devido ao Orçamento da União.

Isso porque o governo designou para 2022 uma ordem de pagamentos no valor de R$ 21,82 bilhões, valor este suficiente para bancar apenas uma rodada de pagamentos do benefício neste ano.

Logo, com o Orçamento apertado para este ano, assim como pela definição dos valores disponibilizados para o benefício, não devemos ter uma nova rodada de pagamentos este ano, no máximo a liberação retroativa para quem não sacou de anos anteriores.

Sendo assim, quem trabalhou em 2021 receberá o benefício apenas em 2023, em um calendário que será divulgado pelo governo somente em janeiro do próximo ano.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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