Designed by @yanalya / freepik
O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe ainda a cobrança, por até seis meses após a sanção da futura lei, dos juros naqueles empréstimos bancários tomados com o objetivo de quitar parcelas atrasadas de aluguel.
“A questão é urgente”, disse o autor, deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pois o agravamento da pandemia prejudica as famílias e os pequenos negócios devido ao isolamento social e à interrupção das atividades econômicas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O quinto dia útil é o mais esperado pelos brasileiros, afinal, essa é data-limite para…
Recentemente foi decretado a liberação de valores que não podiam ser sacados por conta da…
Milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber seus pagamentos essa…
A Malha Fiscal, popularmente chamada de Malha Fina, é o maior medo de milhões de…
O Carnaval, com toda a sua alegria e exuberância, pode facilmente levar a gastos excessivos.…
Se você estava pensando em comprar um celular novo este ano, é melhor se preparar.…