Receita abre hoje (24) a consulta ao lote residual do IRPF

A consulta referente ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano estará disponível a partir das 10 horas desta terça-feira, dia 24. A Receita Federal informa que o crédito bancário, no valor total de R$ 643.259.756,29, será realizado no dia 31 de outubro para 354.509 contribuintes.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, escolher “Consultar a Restituição”.

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Dentro desse montante, R$ 427.280.878,46 destinam-se aos contribuintes que possuem prioridade. Isso inclui 6.106 contribuintes com idade superior a 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX indicada. Caso ocorra alguma dificuldade, como uma conta bancária desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

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Se isso acontecer, o contribuinte poderá reagendar o crédito de maneira simples e ágil através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

No caso de não efetuar o resgate no prazo de 1 ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada na rede bancária por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Entenda

O calendário dos lotes regulares do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 foi integralmente executado, culminando no pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Em contrapartida, os lotes residuais de restituição são disponibilizados após o encerramento dos lotes regulares e se destinam a devoluções de impostos que foram processadas em momento posterior, muitas vezes decorrentes de retificações ou outras correções efetuadas na declaração.