A Receita Federal deposita nesta segunda-feira o quinto lote de restituição do Imposto de Renda. Desde a zero hora de hoje, a depender da organização do banco, mais de 2,1 milhões de contribuintes devem receber R$ 2,5 bilhões referentes ao ajuste de contas feito neste ano. O quinto lote é corrigido por uma taxa de 6,71%, referente à Selic acumulada entre maio e outubro deste ano.
O lote depositado nesta segunda-feira também inclui restituições residuais dos exercícios entre 2008 e 2015, de pessoas que deviam algum esclarecimento à Receita e, por isso, estavam com os montantes retidos. Com isso, o total a ser depositado pelo governo sobe a R$ 2,7 bilhões. Entre os contribuintes contemplados estão 25.150 idosos e 3.111 pessoas com necessidades especiais, que, juntos, receberão pouco mais de R$ 111 mil.
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no Banco do Brasil durante um ano. Se não for resgatada nesse prazo, é preciso requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita, no Extrato do Processamento da DIRPF.
A recomendação de especialistas é usar o dinheiro para quitar dívidas. Fazer o pagamento parcial ou total é o mais indicado. Outra opção citada por especialistas é antecipar o pagamento de dívidas ainda não vencidas em troca de desconto.
Mesmo que a restituição não permita quitar todos os débitos, deve ser um ponto de partida para uma renegociação. Para quem vai aceitar o conselho dos especialistas e encerrar dívidas, a recomendação é se desfazer primeiro das que têm juros maiores, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial. Caso o valor da restituição seja menor que o da dívida, a saída é tentar renegociar. Na Defensoria Pública do Rio, há um núcleo de defesa do consumidor (2868-2100, ramais 121 e 307) que ajuda pessoas endividadas.
Uma dívida de cartão de crédito hoje com o valor de cerca de R$ 1.500, por exemplo, se transformará em mais de R$ 8 mil daqui a um ano. No cheque especial, o valor saltaria para mais de R$ 5.600. Uma dívida de R$ 1.500 contraída no comércio dobraria em 12 meses.
Matéria: O Globo
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