O pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro ocorrerá na terça-feira, 31 de outubro, diretamente na conta bancária indicada na declaração do IRPF ou por meio da chave PIX.
Esse pagamento beneficiará um total de 354.509 contribuintes, totalizando um montante de R$ 643.259.756,29, de acordo com informações fornecidas pela Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não puder ser realizado, por exemplo, devido à conta informada estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o contribuinte tem a opção de reagendar o crédito dos valores acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, selecionar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.
Do valor total mencionado, R$ 427.280.878,46 correspondem ao quantitativo de contribuintes com prioridade, abrangendo 6.106 contribuintes com idade acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de doença grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas foram priorizados por terem optado pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX. Adicionalmente, 151.560 contribuintes sem prioridade também receberam a restituição.
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Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de 1 ano, será necessário solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, na seção “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O calendário referente aos lotes regulares do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023 foi integralmente cumprido, culminando com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Contrariamente, os lotes residuais de restituição são desembolsados após o encerramento dos lotes regulares e se destinam a restituições que passaram por processamento posterior, muitas vezes em virtude de retificações ou correções efetuadas na declaração.
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