Reforma do IR: Senado pode cortar taxação sobre dividendos e elevar faixa de isenção

O Senado pode alterar o texto da Reforma do Imposto de Renda, aprovado pela Câmara, para elevar a faixa de isenção para pessoas físicas, reduzindo ainda mais a alíquota da contribuição sobre os lucros e dividendos pagos pelas empresas e seus acionistas.

Se confirmadas, essas mudanças podem atrapalhar os planos do governo de financiar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.

A taxação dos lucros e dividendos já foi reduzida de 20% para 15% na Câmara dos Deputados, e no Senado, a ideia é reduzir ainda mais, para 10%.

Desse modo, o projeto já não iria gerar os recursos esperados pelo Palácio do Planalto para arcar com o Auxílio Brasil.

O relator da proposta no Senado, Senador Angelo Coronel, poderá propor que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física passe dos R$ 2.500 que foram aprovados pelos deputados para R$ 5.000, que inclusive foi a promessa de campanha do então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

O parecer é que essa proposta seja negada, e que pode abrir caminho para uma faixa de talvez R$ 3.000. Sendo assim, a União terá uma perda ainda maior de receita.

Com tantos riscos pelo caminho, os assessores presidenciais passaram a defender a ideia de prorrogar de novo o Auxílio Emergencial, com o orçamento mais uma vez fora do teto dos gastos públicos, ao invés de criar o Auxílio Brasil.

Essa proposta tem a resistência da equipe de Paulo Guedes, que defende a criação do Auxílio, com os seus gastos respeitando o teto, e evitando um sinal negativo aos agentes econômicos.

“O mais mais fácil defendido pela ala política pode ser o mais curto, mas vai gerar reações negativas, mais inflação e juros mais altos, prejudicando a população de baixa renda, que é o público alvo do Auxílio Brasil. Ou seja, o governo daria com uma mão e tiraria com a outra.” afirmou o assessor de Paulo Guedes.

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