REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA CLT POR ASSUNTO
Através da Lei nº 13.467/2017 a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT sofre diversas alterações a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Veja a seguir as principais alterações por assunto.
As novas regras trabalhistas instituídas pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, publicada no DOU em 14/07/2017 entram em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua publicação oficial.
Art. 6º Lei nº 13.467/2017.
REFORMA TRABALHISTA – PERGUNTAS E RESPOSTAS
REFORMA TRABALHISTA – ARTIGOS DA CLT ALTERADOS PELA LEI Nº 13467-2017 – PARTE I – ARTIGOS 2º AO 396
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Se você encerrou seu Microempreendedor Individual (MEI) neste começo de 2025 e está com dúvidas…
Os processos contábeis movimentam inúmeras informações e demandam muitas operações burocráticas dentro das organizações. Qualquer…
No mês de março, a Receita Federal deverá comunicar todos os detalhes para a declaração…
A partir de 25 de março de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A Reforma Tributária, com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, introduziu mudanças significativas no…
O período de envio das declarações de imposto de renda 2025 ainda nem começou. Mas…