Reforma Tributária também no agronegócio: 8 pontos de impacto

A Reforma Tributária já é uma realidade e está prestes a transformar um dos setores mais importantes da economia brasileira: o agronegócio. Mas o que muda na prática? O novo sistema promete simplificação, menos burocracia e incentivos à exportação, mas também traz desafios para produtores rurais e empresas do setor.

Mas será que as mudanças são boas ou ruins para o agro? Será que os tributos vão aumentar ou diminuir? Para responder essas perguntas, listamos os 8 principais impactos da Reforma Tributária no agronegócio – e como isso pode afetar produtores, empresas e até consumidores.

1. Unificação de tributos: menos impostos espalhados, mais simplificação

Hoje, o agronegócio paga uma verdadeira sopa de letrinhas de impostos, como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Mas com a Reforma, esses tributos serão substituídos pelo IVA Dual, que será dividido em dois:

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – compartilhado entre estados e municípios.
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de competência federal.

Mas o que isso significa? Menos burocracia na arrecadação, o que pode facilitar a vida de produtores e empresas do setor.

2. Neutralidade tributária: fim da cumulatividade de impostos

Um dos maiores problemas do sistema atual é a cumulatividade dos tributos, onde um imposto incide sobre o outro ao longo da cadeia produtiva. Mas a nova regra promete acabar com isso, garantindo a devolução integral de créditos acumulados.

Mas e na prática? Isso significa que os produtores rurais e a indústria agropecuária podem pagar menos impostos no longo prazo, já que não haverá tributação em cascata.

3. Exportação sem impostos: incentivo para o agro brasileiro no mundo

As exportações de produtos agrícolas e pecuários agora terão isenção total de tributos, algo essencial para manter a competitividade do Brasil no mercado global.

Mas o que isso muda? Antes, algumas empresas precisavam brigar na Justiça para recuperar tributos pagos em exportações. Agora, com a imunidade tributária, o agro brasileiro se fortalece ainda mais no comércio internacional.

4. Sustentabilidade recompensada: incentivos para produtores ecológicos

Produtores que adotarem práticas sustentáveis podem ganhar redução de taxas de juros em financiamentos agropecuários. Isso inclui:

Agricultura de baixo carbono.
Uso eficiente da água.
Práticas sustentáveis com certificação ambiental.

Mas será que esse incentivo é suficiente para transformar a agricultura brasileira em referência global? O tempo dirá, mas essa é uma tendência que veio para ficar.

5. Regime diferenciado para pequenos produtores com a Reforma Tributária

Pequenos produtores rurais que faturam até R$ 3,6 milhões por ano não serão considerados contribuintes do IBS e CBS.

Mas isso significa isenção total? Não exatamente. O que acontece é que esses produtores não pagarão os impostos diretamente, mas concederão crédito presumido aos compradores.

Isso reduz a carga tributária para quem está na base da produção agropecuária e pode beneficiar pequenos e médios produtores.

6. Redução de alíquotas para produtos agropecuários na Reforma Tributária

Os produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros e florestais terão redução de 60% das alíquotas do IBS e CBS. Isso significa que a alíquota final ficará em torno de 10,6%, um número muito mais competitivo do que o sistema atual.

Mas o que isso muda no bolso do consumidor? Em teoria, a redução da carga tributária pode refletir em preços mais acessíveis de alimentos, desde que a economia absorva essa mudança de maneira eficiente.

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7. Cesta básica com alíquota zero e isenção para frutas e hortaliças

Uma das grandes novidades é que a cesta básica nacional de alimentos terá tributação zero. Isso inclui produtos essenciais como:

Pães e massas.
Carnes e peixes.
Leite, queijo e manteiga.
Açúcar, óleos vegetais e sal.
☕ Café.

Além disso, hortaliças, frutas e ovos terão 100% de isenção de alíquota, o que pode ajudar a baratear esses produtos para os consumidores.

Mas será que essa redução de impostos realmente vai se refletir no preço final? O impacto pode variar conforme a cadeia de produção e distribuição.

8. Exportações desoneradas e estímulo ao agronegócio global

A nova regra garante que as exportações do agronegócio serão completamente desoneradas, sem a necessidade de esperar pelo ressarcimento de créditos.

Mas por que isso é importante? O Brasil é um dos maiores exportadores de soja, milho, carne e café, e essa mudança torna os produtos agropecuários brasileiros mais competitivos no mercado internacional.

Com isso, espera-se um crescimento ainda maior das exportações, consolidando o Brasil como potência no agronegócio global.

E os fundos estaduais? O que acontece com eles na reforma tributária?

Estados que cobram contribuições estaduais para fundos de infraestrutura e desenvolvimento, como o FETHAB (MT) e Fundersul (MS), poderão manter essas taxas até 2043.

Mas o que isso significa na prática? Os custos para produtores rurais nesses estados continuam os mesmos até essa data, o que pode gerar debates sobre possíveis ajustes no futuro.

O que muda para o agronegócio com a reforma?

A Reforma Tributária traz benefícios importantes para o agronegócio, como menos burocracia, fim da cumulatividade de impostos e incentivos à exportação.

Mas também há desafios, como a adaptação ao novo modelo e o impacto dos fundos estaduais. O setor precisa ficar atento às mudanças para garantir que a transição aconteça sem surpresas negativas.

O que esperar nos próximos anos?
✔ Mais investimentos estrangeiros no agro brasileiro.
✔ Menos custo com impostos para exportação.
✔ Estímulo à sustentabilidade na produção agropecuária.
✔ Possível redução no preço de alguns alimentos essenciais.

Mas será que essas mudanças vão se traduzir em mais competitividade e crescimento para o agronegócio? O mercado já começou a se movimentar, e nos próximos anos veremos o impacto real da reforma no setor.