Renda Brasil poderá acabar com alguns benefícios já existentes

Novo projeto do governo federal dá fim a uma série de benefícios já em circulação. Espera-se que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro apresentem o texto do Renda Brasil. Desenvolvido para substituir o Bolsa Família, o programa deverá ofertar cerca de R$ 300 por cidadão. Entretanto, para isso precisará acabar com as folhas de pagamentos do PIS/PASEP, farmácia popular e deduções do imposto de renda.

Mas, de repente, o presidente Bolsonaro decidiu não acabar mais com alguns benefícios, ele é contra o fim do abono salarial, imposto pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Na verdade, o presidente quer turbinar o Renda Brasil, o que levou a equipe econômica a procurar novos caminhos e abrir espaço no orçamento.

Com essa mudança de ideia de Jair Bolsonaro, o Renda Brasil não será tão diferente assim do Bolsa Família.

O governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Como o presidente se mostrou decidido não querer revisar os programas que já existem hoje, mesmo os considerados ineficientes, o caminho a seguir seria mudar o Renda Brasil.

O Renda Brasil do Jeito que o Ministro Paulo Guedes quer:

Acabar com o Farmácia Popular que tem hoje um custo de R$ 2 bilhões. Através dele, os brasileiros tem acesso a medicamentos para garantir manutenção da saúde de quem é baixa renda.

Para justificar a decisão de finalizar o projeto, o governo informou que com os recursos enviados pelo Renda Brasil, esses cidadãos terão dinheiro para se medicarem.

O ministro alegou que a grande maioria dos contemplados atualmente não fazem parte da população mais pobre, uma vez em que o programa não considera a renda dos beneficiários.

Abono Salarial: destinado aos trabalhadores de carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.090. O fim do abono poderia encurtar o orçamento da União, uma vez em que cada brasileiro por ele contemplado recebe R$ 1.045 (em média).

Deduções do IRPF

Outra polemica são as deduções do IRPF. A ideia também é repassar os recursos para o Renda Brasil, Guedes sugere o fim das devoluções financeiras (restituições) e também dos descontos relacionados às áreas de saúde e educação.

Os contribuintes que possuem despesas com esses setores, têm a quantia abatida no valor total do seu IRPF. Para a área de saúde não há um teto limitando o desconto. Já para a educação o valor de redução é de até R$ 3.000.

Para fazer o que o presidente deseja, que o Renda Brasil tenha um valor de R$ 300 e não de R$ 247 como quer Guedes, a equipe econômica disse que será preciso entrar nos recursos da Receita Federal.

De acordo com os últimos dados levantados, o pagamento das restituições geram uma despesa anual de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Paulo Guedes reforça ainda que o fim das deduções será uma medida que irá afetar apenas os brasileiros de classe média alta.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil