Revisão da aposentadoria: Saiba o que é e descubra se você pode solicitar

Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou concedê-la com valores menores que o esperado. Entretanto, realizando uma análise detalhada, é possível corrigir as falhas e reverter uma condição não favorável por meio de uma solicitação de revisão da aposentadoria.

Além de erros no processo, o benefício pode ser revisado após a publicação de normas mais favoráveis que garantem o direito ao recebimento de valores maiores. Independentemente do motivo, a possibilidade de modificação da aposentadoria é um direito concedido ao segurado. Contudo, é preciso saber quando e como realizar a solicitação.

Para ajudá-lo a entender melhor sobre o assunto, preparamos este artigo com as principais informações sobre o tema. Confira!

O que é a revisão da aposentadoria?

Trata-se da reanálise do benefício que já foi concedido. Seu objetivo é corrigir valores recebidos pelos beneficiários da previdência que estejam insatisfeitos com o valor recebido. Esse pedido usualmente ocorre quando o segurado acredita haver falhas nos cálculos ou quando surgem novas teses jurídicas que podem garantir um melhor benefício.

Quem tem direito?

De modo geral, qualquer beneficiário da previdência social que esteja em desacordo com os parâmetros utilizados pelo INSS para a concessão do seu benefício tem direito à revisão da aposentadoria. Algumas das situações mais comuns que ensejam esse pedido são:

• valores errados dos salários de contribuição;
• novas teses jurídicas que dão direito a algum aumento do benefício;
• aposentadoria do brasileiro que vive no exterior;
• vitória em reclamatória trabalhista;
• inclusão de tempo de trabalho rural;
• aposentadoria por invalidez;
• pensão por morte originada por auxílio-doença;
• erros de cálculo, entre outros.

Como existem diversas possibilidades de revisão, é importante contar com o auxílio de um profissional especializado para orientar sobre o cabimento da solicitação. Além disso, o especialista vai analisar se realmente é vantajoso para o beneficiário.

Como solicitar a revisão da aposentadoria?

O INSS oferece diversos serviços aos seus segurados, entre eles a revisão de aposentadoria. Os aposentados da previdência social podem solicitar a revisão de modo presencial ou pelo portal Meu INSS. Para o atendimento presencial, é preciso entrar em contato por meio da Central de Atendimento — telefone 135 — e solicitar o serviço de revisão de benefício.

Após a escolha, o atendente informará uma data para levar os documentos na agência e dar entrada no requerimento de forma efetiva. Já o atendimento pelo Meu INSS é realizado de modo digital. Basta acessar o site e selecionar o item “Agendamentos / Solicitações” no painel inicial do portal.

Aparecerá uma nova tela para iniciar um “Novo Requerimento” em que será mostrada uma lista com os serviços disponíveis, entre eles o “Recurso e Revisão”. Ao clicar em “Revisão” será preciso atualizar as informações cadastrais.

Nesse ponto é preciso ter bastante atenção, pois pequenos erros ortográficos podem atrapalhar o êxito da solicitação. Não se esqueça de informar um número de telefone celular válido e um e-mail, pois esses são os meios que o INSS utiliza para informar sobre o andamento dos processos.

Antes de dar entrada no pedido de revisão da aposentadoria é preciso analisar se há algum erro no benefício que justifique a solicitação. Para isso, é importante analisar a carta de concessão e a memória de cálculo da aposentadoria. Lá estarão todas as informações que o INSS considerou na hora de deferir a concessão do benefício, em especial os valores utilizados para o cálculo.

Conteúdo original por Gutemberg do Monte Amorim Especialista em Direito Médico e da Saúde, Previdenciário e Licitações. Advogado – Graduação em direito pela PUC- Goiás, pós-graduação em Direito Médico pelo instituto Legale Educacional – Cursando (2017/2018), Curso de Extensão em Direito Previdenciário – Damásio.