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Revisão do FGTS pode garantir bolada extra na conta do trabalhador

Se você trabalhou com carteira assinada entre 1999 até pode solicitar na Justiça a revisão do FGTS. Cerca de 70 milhões de trabalhadores podem solicitar a correção monetária de valores depositados ao longo dos anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As revisões giram em torno de R$ 10 mil, segundo a ferramenta LOIT FGTS que calcula o quanto cada pessoa poderá receber com a ação, o valor médio de repasse pelas revisões.

Existe a possibilidade do montante ser bem maior dependendo da quantidade de tempo que os recursos permaneceram no Fundo de Garantia e a quantia depositada tendo como base o salário do trabalhador. O valor do FGTS depositado mensalmente é de 8% sobre o salário.

O que é a revisão do FGTS?

A revisão do FGTS se trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) por meio de uma tese judicial que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, a revisão acabou ganhando forte repercussão, pois estava previsto para que o STF julgasse o tema no mês de maio de 2021.

Contudo, devido ao período de pandemia e o período de instabilidade econômica o tema acabou não sendo julgado, justamente por ser uma revisão que pode causar um grande impacto financeiro aos cofres da união.

Na verdade, a revisão é um pedido dos trabalhadores que passaram a ter prejuízos devido ao modelo de correção monetária aplicada sobre o saldo depositado no FGTS. A forma usada atualmente não consegue acompanhar a inflação.

O desejo é que o STF autorize a troca da TR (Taxa Referencial), adotada pela Caixa Econômica Federal, por outro índice que garanta a devida rentabilidade do fundo. O índice mais desejado é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 

Como solicitar a revisão do FGTS?

Enquanto o STF não decide sobre a revisão, o trabalhador deve entrar na justiça solicitando a correção.

Antes de entrar com a ação na Justiça, faça uma simulação de quanto você deverá ter direito de receber com todo o processo. Basta acessar o site LOIT FGTS. Lembrando que quanto maiores os salários, e mais antigos os depósitos, maior será o valor recebido.

O trabalhador pode pedir a ajuda de contadores e advogados. Eles podem orientar os interessados sobre como reaver esse valor perante à Justiça.

Por meio da leitura dos extratos do FGTS, a ferramenta consegue realizar a leitura dos documentos e retornar com o resultado de todo cálculo feito, em segundos.

É uma alternativa para quem deseja fazer a revisão sem ajuda de um advogado, pois o próprio trabalhador pode ajuizar o pedido da Justiça.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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