Revisao do FGTS - Imagem por @gustavomellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
Em suma, a Revisão do FGTS, trata-se de uma tese jurídica que pede a substituição da TR (Taxa Referencial) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo.
Isto porque, a taxa em questão já está zerada a vários anos, para ser mais exato, desde 1999, o que tem causado perdas financeiras ao trabalhador, devido a falta de rendimento do dinheiro presente no fundo. O assunto vem chamando bastante atenção, justamente, pelo grande número de trabalhadores que a revisão pode impactar.
Dentre os índices cotados para tomar o lugar da TR, estão referenciais, em tese, capazes de corrigir os valores conforme o avanço da inflação, tais como o INPC, IPCA e IPCA-E.
Atualmente, a Revisão do FGTS, aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por sua vez, ainda não definiu uma data para o julgamento. Em caso de uma decisão favorável aos trabalhadores, a ação pode liberar, em média, R$ 10 mil para cada cidadão, ainda sim esse valor pode variar para cima ou para baixo.
Em geral, qualquer pessoa que trabalhou de carteira assinada em algum período de 1999 até os dias atuais, pode ter sido prejudicado pela TR, de modo a ser possível pedir a revisão na justiça.
Contudo, a ação pode valer mais a pena para uns que para outros. Nesta linha, trabalhadores que recebem altos salários, e mantiveram uma maior constância em um só emprego, sem muita alternância, em tese, podem ser mais beneficiados com a Revisão do FGTS.
Para ter uma ideia do possível retorno que pode ser conquistado com a ação, a empresa LOIT, disponibiliza uma ferramenta que realiza o cálculo automaticamente. Basta informar, os salários recebidos ao longo dos anos e o tempo que o saldo ficou parado no fundo.
Como dito anteriormente, a quantia recebida por cada trabalhador irá variar bastante, para além do valor médio de R$ 10 mil. A LOIT chega a citar um caso, de um cidadão com direito a R$ 72 mil de retorno.
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