Revisão do FGTS pode pagar média de R$ 10 mil aos mais de 70 milhões de trabalhadores

Cerca de 70 milhões de trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999, podem entrar com a revisão que pede a alteração do índice de correção monetária do FGTS, ressarcindo ainda os trabalhadores de todo o prejuízo ao longo dos anos.

A revisão pede a alteração do índice utilizado para correção do FGTS que é a Taxa Referencial (TR) por outro índice de correção que possa acompanhar a inflação, tendo em vista que a Taxa Referencial possui índices abaixo da inflação e a alguns anos está zerada, fazendo que ao ser corrigido o saldo do FGTS dos trabalhadores, os valores sejam “comidos” pela própria inflação.

Valor a receber com a revisão

Segundo a plataforma LOIT FGTS, plataforma está em que ajuda os trabalhadores a verificarem quanto de saldo podem receber com a revisão do FGTS. Os resultados divulgados pela empresa apontam que o valor médio das correções está chegando próximo aos R$ 10 mil por pessoa, mas vale lembrar que essa é uma média, pois trabalhadores podem ter mais ou menos que isso para receber.

Assim, o trabalhador que busca pela revisão precisa verificar como foi sua vida no mercado de trabalho desde o ano de 1999, pois, para aqueles que passaram longos anos sem emprego de carteira assinada, e tiveram salários baixos, a revisão não deve garantir um bom valor para que valha a pena ingressar com ação.

Caso o trabalhador tenha um monte superior ao R$ 60 mil para receber, não será necessário nem ao menos recorrer um advogado para representá-lo. Isso porque o trabalhador poderá contratar um serviço de atermação, em que a própria empresa executa os procedimentos junto aos interessados até que o pedido seja protocolado no JEF e receber um número de processo na justiça.

Prazo dá revisão

Não há um prazo definido para quando a revisão será concluída, isso porque o STF deveria ter julgado o tema ainda no mês de maio, contudo, devido à pandemia, o Supremo Tribunal Federal acabou adiando o julgamento, enaltecendo que uma medida que pode impactar os cofres em até R$ 300 bilhões, não poderia ser julgada em um momento crítico da economia.

Assim, os trabalhadores e advogados da área, aguardam a divulgação de uma nova data para que o tema possa ser julgado e então decidido sobre os ganhos dos trabalhadores.

Vale lembrar que quando o STF julgar a revisão, ela pode dar a causa ganha para todos os trabalhadores que foram impactos desde 1999, ou ainda aplicar um efeito modular que garantirá o pagamento somente para aqueles que pleitearam a ação na justiça.