Agência Brasil
O novo programa aceitará inscrições realizadas por meio do Cadúnico. Elas podem ser realizadas pelo aplicativo “Meu CadÚnico”, ou pelos centros de assistência social de sua respectiva cidade.
O benefício poderá começar a ser pago em novembro, o encerramento do auxílio emergencial se seguirá pelo início dos pagamentos do Auxílio Brasil.
O Programa entrará em vigor a partir de novembro, os pagamentos serão efetuados para os inscritos. Participantes do atual Programa Bolsa Família, serão migrados automaticamente para o novo Auxílio Brasil.
O auxílio também poderá atender novos beneficiarios, inclusive aqueles que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19.
O Cadastro Único funcionará como a plataforma oficial onde serão realizadas as triagens dos solicitantes do novo benefício.
Para ter acesso ao Auxílio Brasil será obrigatório o cadastro na plataforma.
O Auxílio Brasil será concedido a grupos familiares em situação de extrema pobreza, que tenham receitas mensais até R$89,00 per capita.
Grupos familiares considerados pobres, com renda mensal de R$ 89,01 até R$ 178,00 por pessoa, também poderão ter acesso ao benefício.
O novo programa social do governo federal substituirá o Bolsa Família que atende cerca de 14,6 milhões de grupos familiares no Brasil.
O novo benefício será dividido em 9 modalidades que visam atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A primeira modalidade tem em vista beneficiar grupos familiares com crianças até 36 meses, a esta modalidade damos o nome “Benefício Primeira Infância”.
Já a segunda modalidade contemplará famílias com jovens com idade até 21 anos. O antigo Bolsa Família beneficia famílias com jovens até 17 anos.
Na terceira modalidade, o objetivo será o de suprimir a situação de pobreza, ou de extrema pobreza vivida por muitos brasileiros. Grupos familiares que não superaram a linha da pobreza demarcada na faixa de R$162,00 per capita. Nesses casos, as famílias poderão ter acesso a um auxílio adicional.
A quarta modalidade ficará conhecida como “Auxílio Esporte Escolar”. Jovens com idades de 12 a 17 anos poderão usufruir do auxílio caso se destaquem nas atividades esportivas realizadas em competições do Sistema de Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior contemplará estudantes participantes de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil, que se destaquem em competições científicas.
Chefes de família que tenham emprego, mas que não tenham conseguido vagas em creches para crianças com até 48 meses poderão usufruir do Auxílio Criança Cidadã.
Familiares agricultores inscritos no CadÚnico poderão usufruir do Auxílio Inclusão Produtiva Rural por no máximo 36 meses.
Aqueles que tiverem sido contemplados com o Auxílio Brasil e consigam empregos formais poderão receber o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Quem for prejudicado de alguma forma pela transição do Programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil poderá recorrer e ser contemplado pelo Benefício Compensatório de Transição.
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