O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar uma quantia do seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada em 2019 e é opcional, ou seja, o trabalhador precisa escolher se deseja aderir ou não.
Quem pode sacar?
Para poder sacar o FGTS no aniversário, o trabalhador precisa:
- Ter saldo em conta do FGTS;
- Ter optado pela modalidade Saque-Aniversário;
- Não ter realizado o saque-rescisão do FGTS nos últimos 3 anos (salvo em casos de demissão sem justa causa).
Como aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao Saque-Aniversário pode ser feita de três maneiras:
- Pelo aplicativo Caixa Tem;
- Pelo site da Caixa Econômica Federal;
- Nas agências da Caixa Econômica Federal.
Calendário de Saque-Aniversário 2024
O calendário de saque-aniversário para 2024 já foi divulgado pelo Governo Federal. O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.
| **Mês de Nascimento | Período de Saque** |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 2 de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 3 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 3 de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Quanto posso sacar?
O valor que você pode sacar varia de acordo com o seu saldo do FGTS. A tabela a seguir mostra os percentuais que você pode sacar de acordo com o seu saldo:
| **Saldo do FGTS | Percentual que você pode sacar** |
|---|---|
| Até R$ 500 | 50% |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% |
| De R$ 10.000,01 a R$ 500.000 | 10% |
| Acima de R$ 500.000 | 5% |
Simulação de Saque
Você pode utilizar o simulador de saque-aniversário disponível no site da Caixa Econômica Federal para calcular o valor que você pode sacar.
Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário
- Permite ao trabalhador ter acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente;
- O valor sacado é livre para qualquer finalidade;
- Não há incidência de imposto de renda sobre o valor sacado.
Desvantagens:
- O trabalhador deixa de receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa;
- O trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego;
- O valor do saque-aniversário é considerado rendimento tributável para fins de imposto de renda sobre a pessoa física (IRPF).
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