Saiba tudo sobre o Saque-Aniversário do FGTS 2024

O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar uma quantia do seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada em 2019 e é opcional, ou seja, o trabalhador precisa escolher se deseja aderir ou não.

Quem pode sacar?

Para poder sacar o FGTS no aniversário, o trabalhador precisa:

  • Ter saldo em conta do FGTS;
  • Ter optado pela modalidade Saque-Aniversário;
  • Não ter realizado o saque-rescisão do FGTS nos últimos 3 anos (salvo em casos de demissão sem justa causa).

Como aderir ao Saque-Aniversário?

A adesão ao Saque-Aniversário pode ser feita de três maneiras:

  • Pelo aplicativo Caixa Tem;
  • Pelo site da Caixa Econômica Federal;
  • Nas agências da Caixa Econômica Federal.

Calendário de Saque-Aniversário 2024

O calendário de saque-aniversário para 2024 já foi divulgado pelo Governo Federal. O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.

**Mês de Nascimento Período de Saque**
Janeiro 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro 1º de fevereiro a 30 de abril
Março 1º de março a 31 de maio
Abril 1º de abril a 28 de junho
Maio 2 de maio a 31 de julho
Junho 3 de junho a 30 de agosto
Julho 1º de julho a 30 de setembro
Agosto 2 de agosto a 31 de outubro
Setembro 3 de setembro a 30 de novembro
Outubro 1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro 3 de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Quanto posso sacar?

O valor que você pode sacar varia de acordo com o seu saldo do FGTS. A tabela a seguir mostra os percentuais que você pode sacar de acordo com o seu saldo:

**Saldo do FGTS Percentual que você pode sacar**
Até R$ 500 50%
De R$ 500,01 a R$ 1.000 40%
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 30%
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 20%
De R$ 10.000,01 a R$ 500.000 10%
Acima de R$ 500.000 5%

Simulação de Saque

Você pode utilizar o simulador de saque-aniversário disponível no site da Caixa Econômica Federal para calcular o valor que você pode sacar.

Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário

  • Permite ao trabalhador ter acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente;
  • O valor sacado é livre para qualquer finalidade;
  • Não há incidência de imposto de renda sobre o valor sacado.

Desvantagens:

  • O trabalhador deixa de receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa;
  • O trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego;
  • O valor do saque-aniversário é considerado rendimento tributável para fins de imposto de renda sobre a pessoa física (IRPF).
Ricardo

Redação Jornal Contábil

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