O salário mínimo do Brasil ganhou um novo valor após o presidente Jair Bolsonaro assinar uma Medida Provisória (MP) que corrige o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O reajuste do piso nacional terá impacto direto nos principais benefícios trabalhistas.
No caso dos trabalhadores, além do próprio salário mínimo que será reajustado em 2023, dois dos principais benefícios, sendo eles o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep também serão reajustados. Isso porque ambos os benefícios utilizam o piso nacional como base de cálculo.
Em 2023 o governo federal realizará o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021, ou seja, todos os trabalhadores que exerceram atividade por pelo menos 30 dias e que se enquadram nas regras do benefício terão direito ao benefício.
No caso do abono salarial, o mesmo possui um valor de até um salário mínimo, onde, quem trabalhou o ano todo de 2021 receberá um salário e quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional.
Dessa forma, com o novo valor do salário mínimo em R$ 1.302, o valor do benefício será de até R$ 1.302. Como dito, o valor que cada trabalhador recebe varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. Confira quanto você receberá conforme a quantidade de meses trabalhados.
O seguro-desemprego, assim como outros benefícios, segue o piso salarial nacional, logo, o valor do benefício também é definido de acordo com o salário mínimo.
Dessa forma, conforme o reajuste anual do salário mínimo, o valor do seguro-desemprego também passará por uma nova atualização.
Para identificar o valor que o trabalhador recebe de salário mínimo é necessário conferir a tabela para checar o valor exato, neste ano, a tabela é a seguinte:
Faixas de salário médio | Valor da parcela |
Até; R$ 1.858,17 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%). |
Mais de R$ 1.858,17Até R$ 3.097,26 | O que exceder a R$ 1.858,17 multiplica-sepor 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.486,53. |
Acima de R$ 3.097,26 | O valor da parcela será R$ 2.106,08 invariavelmente. |
Já para 2023 a tabela deverá ser atualizada para os respectivos valores:
Faixas de salário médio | Valor da parcela |
Até; R$ 1.996,23 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%). |
Mais de R$ 1.996,23Até R$ 3.327,35 | O que exceder a R$ 1.996,23 multiplica-sepor 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.596,97. |
Acima de R$ 3.327,35 | O valor da parcela será R$ 2.262,56 invariavelmente. |
Nota! Os valores da tabela do seguro-desemprego são corrigidos com base no mesmo indicador de reajuste do salário mínimo.
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