Categorias ChamadasINSS

Salário-maternidade para mães desempregadas: Entenda como funciona

O nascimento de uma criança é um momento de muita alegria para toda família. Sem dúvida, um bebê exige muito cuidado e atenção. E, nesses primeiros meses de vida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento da criança.

Com a finalidade de amparar essas mães para que elas possam cuidar dos seus filhos nos primeiros meses de vida, foi criado o salário maternidade.

Porém, não são só as mulheres que trabalham registradas que possuem direito a esse benefício.

salário-maternidade para mães desempregadas é uma realidade que muitas mulheres desconhecem.  Por isso, muitas vezes elas deixam de buscar o benefício, pois acreditam que não tem direito pelo fato de estarem sem emprego.

Neste material, queremos esclarecer como funciona o salário maternidade para as mães desempregadas e o que é necessário para solicitar esse benefício.

Advertisement
publicidade

Como funciona o salário maternidade para seguradas desempregadas

Salário-Maternidade é um benefício pago para as seguradas em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto espontâneo.

Para as seguradas que estão desempregadas um dos requisitos exigidos é a comprovação da qualidade de segurada.

Se a gestante trabalhou registrada por pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecederam o parto, já tem direito ao benefício.

Em contrapartida, para as gestantes que trabalham por conta própria e contribuem como contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (rural), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.

No entanto, caso essas seguradas tenham perdido a qualidade de segurada (tenham ficado mais de 12 meses sem contribuir antes da gestação), será necessário cumprir um período de 5 meses de contribuições antes do parto/adoção para recuperá-la.

Advertisement
publicidade

É importante destacar que o salário maternidade não pode ser acumulado com benefícios de incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Documentos necessários para solicitar o benefício

O salário maternidade para mãe desempregada deverá ser solicitado diretamente ao INSS. Para dar entrada no benefício, a segurada deverá apresentar documento de identificação com foto,  CPF e a certidão de nascimento do filho(a).

Além disso, alguns documentos específicos podem ser solicitados, conforme o motivo pelo qual a segurada buscou o benefício.

Por exemplo, no caso de adoção deverá ser apresentada a nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial.

Qual a duração do salário-maternidade

A duração do benefício vai depender do fato gerador do pedido do salário maternidade.

Advertisement
publicidade

Em resumo, nos casos de parto, adoção,guarda judicial ou natimorto a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração é de 14 dias.

Por fim, a data de início do salário maternidade é fixada no dia do nascimento/adoção da criança. Mas, é possível, em alguns casos, requerer o benefício a partir de 28 dias antes do parto (em caso de afastamento das atividades laborais por recomendação médica).

Qual o valor do salário-maternidade para a mãe desempregada

O cálculo do salário maternidade para mães desempregadas é realizado da seguinte forma: o valor será de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição computados.Contudo, o período de apuração desses 12 salários não poderá ser superior a 15 meses.

Além disso, o cálculo será feito a partir das informações encontradas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Então, também é importante verificar se todas as contribuições estão corretamente registradas no CNIS.

Confira o exemplo que criamos para te ajudar no entendimento do cálculo.

Advertisement
publicidade

Vamos supor que a mãe desempregada, nos últimos 15 meses, possui apenas 11 recolhimentos com salário de contribuição de R$ 1.500,00. Para realizar o cálculo, é necessário somar então esses 11 salários de contribuição (como não totalizaram 12 nos últimos 15 meses, serão utilizados apenas os que existiram).

Assim, multiplicando R$ 1.500,00 por 11 meses, chegamos a  R$ 16.500,00.

Ao dividir o valor encontrado por 12 (a divisão será sempre de 1/12, independentemente do número de contribuições encontradas), o resultado final será R$ 1.375,00.

Dessa forma o valor do benefício, neste exemplo, seria de R$ 1.375,00.

Neste artigo você aprendeu que as mães desempregadas também têm direito ao salário maternidade. Em caso de dúvidas sobre benefícios do INSS, fale com um profissional de sua confiança.

Advertisement
publicidade

Não perca seus direitos por falta de informação.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?

Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Conteúdo original de autoria Carbonera & Tomazini Advogados

Advertisement
publicidade
loureiro

Notícias recentes

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios…

14 de março de 2025

Dia do Consumidor: advogada esclarece direitos em compras, cobranças e serviços

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de conhecer e…

14 de março de 2025

Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?

Veja se qualquer profissão oferece essa possibilidade

14 de março de 2025

Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas

Descubra como sua empresa pode se adequar ao novo Consignado privado e apoiar os trabalhadores…

14 de março de 2025

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI…

14 de março de 2025

Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025

Em 2025, a Receita Federal ajustou e incluiu alguns itens a fim de dar maior…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, aprenda como conseguir seu informe…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: Entenda que são rendimentos Isentos e tributáveis

Entenda o que são os rendimentos isentos e tributáveis, saiba como eles são importantes para…

14 de março de 2025

Preparação para o IRPF 2025: como evitar erros e maximizar benefícios

Visão do especialista, Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

14 de março de 2025

11 alimentos têm tarifa zero de importação. Confira a lista!!

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista…

14 de março de 2025

Revelamos o que faz os preços continuarem aumentando no Brasil

Raramente os brasileiro presenciam os preços dos produtos diminuírem, mas por que será que eles…

14 de março de 2025

This website uses cookies.