FGTS / Imagem por @gustavomellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais buscados pelos trabalhadores esse ano, seja por motivo da revisão do FGTS, para conhecer as possibilidade de saque do Fundo de Garantia, assim como pelo saque-aniversário.
Falando em saque-aniversário, o mesmo será liberado para os trabalhadores ainda em 2021. A modalidade de saque permite que o trabalhador receba anualmente uma parte do saldo das contas do FGTS todos os anos, no mês de aniversário.
Assim, os trabalhadores que ainda não aderiram a modalidade e são aniversariantes de outubro, novembro e dezembro, podem aderir este ano e receber também este ano.
Desde 2019 o Governo Federal liberou o saque-aniversário, sendo está, uma modalidade opcional ao qual o trabalhador pode indicar o interesse. Hoje, o trabalhador pode aderir ao saque-aniversário ou manter o saque-rescisão.
No caso do saque-rescisão o mesmo ocorre caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. Já no saque-aniversário é possível receber anualmente uma parte do saldo conforme uma faixa de valores.
Assim, quem prefere ficar no saque-rescisão não tem acesso ao saque-aniversário, assim como o contrário, quem adere ao saque anual não poderá sacar o Fundo em caso de demissão.
Vale lembrar que o trabalhador que adere ao saque-aniversário poderá voltar a hora que quiser para o saque-rescisão, contudo, será necessário aguardar o prazo de 25 meses para poder garantir acesso à modalidade anterior.
Como aderir ao saque-aniversário
O montante liberado para saque anual por meio do saque-aniversário é proporcional a uma faixa de saldo. Assim o trabalhador recebe uma porcentagem do saldo que está depositado e mais um adicional. Confira a tabela:
Valor do saldo (em R$) | % do saldo que pode ser sacado | Parcela adicional fixa | Saque total no piso da faixa | Saque total no topo da faixa |
Até R$ 500 | 50% | 0 | —– | R$ 250 |
De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 250 | R$ 450 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 450 | R$ 1.650 |
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 1.650 | R$ 2.650 |
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 2.650 | R$ 3.400 |
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.400 | R$ 3.900 |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | R$ 3.900 | Ilimitado |
Como dito inicialmente, somente os trabalhadores que ainda não aderiram à modalidade e vão aderir agora e são nascidos em outubro, novembro ou dezembro podem receber este ano. Caso o trabalhador celebre aniversário em outro mês o pagamento será liberado somente no ano que vem. Confira o calendário de 2021:
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