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Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro

Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos.

O saque-aniversário permite que o trabalhador possa fazer uma retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Quando você opta pelo saque-aniversário deixa de ter direito ao saque total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade saque-rescisão, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

Quando você volta para o saque-rescisão, fica dois anos sem poder sacar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo nos casos de demissão. Nesse período, ao ser dispensado, você receberá apenas a multa de 40%.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Entretanto, se o trabalhador não retirar o dinheiro no prazo, o valor volta para as suas contas do FGTS.

A modalidade foi criada em 2019 e entrou em  vigor em 2020. Permitindo a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador concorda de não receber parte do que tem direito do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Cerca de 17,8 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário.

Como aderir ao saque-aniversário?

O saque-aniversário é opcional e pode ser solicitado por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Sendo possível também pedir pelo site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Para receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Pedindo após o mês de aniversário, só receberá a partir do ano seguinte.

O trabalhador precisa estar ciente que no momento que aderir ao saque-aniversário,  deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. Porém, terá direito de receber a multa rescisória de 40%. Ficam mantidas também, o saque nos casos de compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves.

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. As contas que tiverem saldo de até R$ 500, será possível a retirada de 50% do saldo. No entanto, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que vai aumento de acordo com o saldo total:

Valores do saque-aniversário do FGTS

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldosem adicional
De R$ 500,0140% do saldoR$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldoR$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil20% do saldoR$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil15% do saldoR$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldoR$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,015% do saldoR$ 2,9 mil

Calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento   Período de pagamento
Janeiro3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro1º de fevereiro e 29 de abril
Março2 de março a 31 de maio
Abril1º de abril a 30 de junho
Maio2 de maio a 29 de julho
Junho1º de junho a 31 de agosto
Julho1º de julho a 30 de setembro
Agosto1º de agosto a 31 de outubro
Setembro1º de setembro a 30 de novembro
Outubro3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023
Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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